Shein diz que é contra o aumento do ICMS em compras de até US$ 50

A varejista online Shein se posicionou contra o possível aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compras internacionais. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12).

Atualmente, a alíquota do ICMS para compras internacionais é de 17%. No entanto, as Secretarias de Fazenda dos Estados estão debatendo um possível aumento para 25%.

🛒 A Shein argumentou que um aumento nos preços devido o imposto afetaria especialmente os mais pobres. "O aumento do ICMS aplicado às encomendas internacionais atingirá as classes mais baixas. Quase 90% das encomendas internacionais são das classes C/D/E - portanto, mais sensíveis ao aumento de preços", afirmou em comunicado. 

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) está debatendo um possível aumento do imposto de serviços. 

Leia também: Preços de importação nos EUA sobem pelo terceiro mês consecutivo, a 0,4% em março

A proposta, que ainda está em fase de análise, prevê um aumento da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) de 2% para 3%, o que representaria um acréscimo de 50% na carga tributária dos produtos, segundo a varejista online Shein.

💸 A empresa argumenta que a implementação do programa Remessa Conforme, que já prevê a cobrança de 17% de ICMS sobre as compras, já foi suficiente para garantir uma tributação justa e neutra para o setor.

A iniciativa do governo brasileiro, que visa combater fraudes e regularizar as compras internacionais, exige que as empresas estrangeiras de e-commerce que aderirem ao programa Remessa Conforme recolham o ICMS sobre as vendas.

🛍️  Segundo pesquisa da varejista chinesa, 61% dos consumidores disseram que sites estrangeiros ampliam o acesso dos mais pobres a bens. Enquanto 87% dos consumidores acreditam ser mais correto reduzir os impostos dos produtos nacionais do que aumentar dos estrangeiros.