B3 (B3SA3) abrirá nova consulta pública para revisar regras do Novo Mercado

A B3 (B3SA3) anunciou, nesta quinta-feira (10), que reabrirá uma nova consulta pública para a revisão das normas do Novo Mercado, segmento que estabelece os mais altos padrões de governança corporativa na bolsa brasileira.

📊 A bolsa informou que o período para contribuições na segunda fase da consulta pública sobre as regras do Novo Mercado será encerrado em 11 de novembro, com duração de um mês. A B3 também alegou que o mercado já está familiarizado com os temas em discussão.

Após a conclusão da consulta pública, as propostas serão submetidas à análise das empresas listadas no Novo Mercado em uma audiência restrita. O resultado dessa votação será divulgado no site da B3. Já a aprovação final do novo regulamento dependerá da autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

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A diretoria da empresa reconheceu que o termo "revisão do selo do Novo Mercado" gerou debates e divergências. Em resposta às críticas, optou-se por substituí-lo por "Novo Mercado Alerta", um termo que melhor reflete a importância de sinalizar eventos relevantes ocorridos nas empresas listadas. 

📋 As principais alterações entre a primeira e a segunda fase da consulta pública consistiram na redução do escopo das hipóteses a serem analisadas, buscando uma abordagem mais objetiva e alinhada com as contribuições recebidas, segundo a B3.

A proposta de revisão mantém a obrigatoriedade de divulgação de fato relevante em casos que indiquem a possibilidade de erros nas demonstrações financeiras, incluindo situações de fraude. 

Além disso, o atraso superior a 30 dias na entrega das informações financeiras e a emissão de relatórios de auditoria com opiniões modificadas também serão considerados eventos que exigem a divulgação de fato relevante.