Twitter volta a funcionar no Brasil por ordem de Moraes, seguindo condições

Ministro do STF bate o martelo sobre rede social de Elon Musk que deverá pagar multas milionárias

Publicado em 28/09/2024 às 18:04h - Atualizado 6 meses atrás Publicado em 28/09/2024 às 18:04h Atualizado 6 meses atrás por Lucas Simões

Multas contra a rede social X (antigo Twitter) são de R$ 28,6 milhões (Imagem: Shutterstock)

⚖️ O Twitter tem tudo para voltar a funcionar no Brasil desde que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (27) que a rede social comprada pelo bilionário Elon Musk pode funcionar no país mediante o pagamento de multas que juntas somam R$ 28,6 milhões.

Conforme o ministro, a plataforma X cumpriu as determinações anteriores de remover conteúdos e nomear um representante legal no Brasil, dois dos principais motivos que haviam feito o serviço ser suspenso por Moraes no Brasil no dia 30 de agosto.

Portanto, só falta a empresa pagar suas multas com a Justiça para que a rede social usada por ao menos 22 milhões de internautas brasileiros volte a funcionar.

Entre as multas aplicadas pela Suprema Corte, o ministro destaca que a plataforma do bilionário deve pagar outros R$ 10 milhões referentes ao fato da rede social ter indevidamente retornado ao ar na semana passada.

Moraes também decidiu ainda aplicar uma multa de 300 mil reais para a nova representante legal da empresa no país, a advogada Rachel Villa Nova Conceição, que precisa ser paga antes do retorno da rede social.

Brasil sem o X: Como tudo começou

A suspensão da rede X no Brasil ocorreu em 30 de agosto, após uma série de desentendimentos entre o STF e Elon Musk.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a plataforma cumprisse ordens judiciais, pagasse multas pendentes e estabelecesse um representante legal no país, o que não foi atendido dentro do prazo estipulado.

Como consequência, a rede foi bloqueada em todo o território nacional no dia seguinte.

Então, o empresário criticou a decisão do STF, classificando-a como uma tentativa de censura, em resposta à ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes.

Musk, que por diversas vezes é considerado a pessoa mais rica do mundo em rankings de fortuna, firmou que o STF estaria reprimindo opositores políticos ao ordenar a suspensão de contas na plataforma, inclusive de figuras públicas e jovens ativistas.