MPF quer que Braskem (BRKM5) construa hospital em Maceió, entenda

O rompimento de uma mina em dezembro teria afetado o único hospital psiquiátrico público de Alagoas.

Publicado em 08/04/2024 às 20:56h Publicado em 08/04/2024 às 20:56h por Marina Barbosa

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação civil pública contra a Braskem (BRKM5) para que a companhia construa um Complexo de Saúde Mental em Maceió. O hospital seria uma compensação aos danos causados pelo rompimento parcial de uma mina de sal-gema em dezembro de 2023.

🏥 Segundo o MPF, o rompimento da mina atingiu o único hospital psiquiátrico público do estado de Alagoas, o Hospital Escola Portugal Ramalho. Por isso, tem prejudicado a prestação de serviços de saúde mental no estado, além de colocar em risco a segurança dos pacientes e profissionais do hospital.

"A situação atual do Portugal Ramalho é crítica, com danos estruturais e riscos à segurança dos pacientes, estudantes e servidores", afirmou o MPF.

⚖️ Diante dessa avaliação, o MPF, a DPU (Defensoria Pública da União) e o MPAL (Ministério Público do Estado de Alagoas) entraram com uma ação civil pública contra a Braskem.

"As instituições querem que a Braskem adote todas as providências e ações necessárias para a construção de um novo Complexo de Saúde Mental que acomode a estrutura e serviços do HEPR, desde a concepção, os projetos, até a etapa de legalização da obra", informou o MPF.

O estado de Alagoas e a Uncisal (Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas), responsável pelo hospital, também são alvos da ação civil pública. O MPF argumentou que a Braskem começou a discutir a realocação do hospital com a Uncisal, mas o processo não foi concluído. Já o estado não teria tomado todas as ações necessárias para viabilizar a construção do hospital, segundo o MPF.

Novonor

O rompimento da mina em Maceió também estaria prejudicando a venda da participação de 38,3% da Novonor na Braskem, pois teria reduzido o valor do ativo.

Em recuperação judicial, a Novonor (ex-Odebrecht) recebeu uma proposta da Adnoc (Empresa Nacional de Petróleo de Abu Dhabi) para vender a sua participação na Braskem por R$ 10,5 bilhões em novembro de 2023. Porém, disse nesta segunda-feira (8) que a negociação ainda não avançou.