Braskem (BRKM5) enfrenta nova ação por desastre ambiental em Maceió

Já não bastasse a crise com a recuperação extrajudicial, agora a Braskem (BRKM5) tem outro problema no colo. A companhia foi acionada pela Defensoria Pública da União por danos ocorridos em Maceió.

O caso remonta ao afundamento de solo, em 2018, quando cinco bairros tiveram de ser desocupados na cidade. Ocorrido na planta de mineração de sal-gema, esse foi considerado um dos piores desastres ambientais do país, com um prejuízo de quase R$ 5 bilhões.

A DPU destaca que há indícios de que a empresa tenha praticado "lavra ambiciosa, modalidade de exploração que desrespeita os planos de lavra e compromete o aproveitamento econômico da jazida”.

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O órgão também usa o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que destacou que “a interrupção da mineração teria inutilizado cerca de 52% das reservas lavráveis de sal-gema, com prejuízo estimado em pelo menos R$ 5 bilhões ao patrimônio da União”.

A Defensoria também cita uma eventual omissão da União por proteger o espaço. “União se omitiu ao deixar de adotar, em prazo razoável, as medidas administrativas e judiciais necessárias para responsabilizar a Braskem” e essa omissão “compromete a proteção do patrimônio mineral federal e posterga a reparação integral dos danos sofridos pela população de Maceió”, diz o texto.

Em resposta, a Braskem disse ter separado R$ 18 bilhões para reparação do local e para reembolso das famílias afetadas. A empresa diz, ainda, que, deste total, cerca de R$ 14,6 bilhões já foram usados nesta finalidade.

Esse é um péssimo momento para que a companhia receba uma nova notificação da justiça. Nesta semana, a Braskem entrou com um pedido de recuperação extrajudicial, citando dívidas de US$ 10 bilhões.