Brasil vai aderir a fórum da Opep+, entenda

O Brasil vai aderir a um fórum de debates da Opep+, o grupo de países aliados da Opep (Organização dos Países Produtores Exportadores de Petróleo).

⛽ A adesão brasileira foi confirmada nesta terça-feira (18) pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia recebido o convite para ingressar na organização em novembro de 2023.

O convite foi discutido durante reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão que reúne ministros do governo federal e o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

O órgão decidiu que o Brasil não vai integrar oficialmente a Opep+, mas ingressará nos debates da organização por meio da adesão à Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo, como país participante.

A carta prevê o diálogo entre os membros permanentes e os aliados da Opep, com o intuito de "trocar opiniões sobre as condições e desenvolvimentos nos mercados globais de petróleo e energia" e, assim, "contribuir para um fornecimento seguro de energia" no mundo.

⚠️ De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a decisão "não gera nenhuma obrigação vinculante ao Brasil". 

"É apenas uma carta e um fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo", ressaltou.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia destacou ainda que "a Carta de Cooperação não prevê a participação dos países em decisões que visem o corte de produção de petróleo". 

"A Carta também não limita ou afeta o direito do Brasil à soberania sobre a exploração e gestão de seus recursos naturais. Nesse contexto, o país poderá continuar desenvolvendo sua política energética de acordo com seus próprios interesses", acrescentou.

Energias renováveis

💡 O ingresso do Brasil na Opep+ é visto com ressalvas por ambientalistas, que defendem o fim da exploração de petróleo e o foco em energias renováveis.

Alexandre Silveira, no entanto, rebateu as críticas. Em entrevista, o ministro disse que o petróleo ainda é uma fonte energética global, que continuará sendo usada no processo de transição energética e pode trazer riqueza para o Brasil.

"Não temos que nos envergonhar de ser produtor de petróleo. O Brasil precisa crescer, se desenvolver, gerar emprego e renda", declarou.

O ministro disse ainda que a adesão à Carta de Cooperação da Opep+ não interfere no plano do governo de avançar na transição energética, por meio de fontes de energia limpa e renovável. A pasta considera, inclusive, que é possível usar esse fórum para estimular o debate sobre o assunto com outros países produtores de petróleo.

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Outros organismos

Além da participação na Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo, o CNPE decidiu nesta terça-feira (18) que o Brasil vai dar início ao processo de adesão à AIE (Agência Internacional de Energia) e retomar o processo de adesão à IRENA (Agência Internacional para as Energias Renováveis), que havia sido abandonado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). 

Neste caso, o objetivo é ser um país-membro e não apenas um país participante, como ocorreu com o fórum da Opep+.

Segundo Alexandre Silveira, essas organizações são "fundamentais para o futuro das energias no mundo". Por isso, a participação brasileira nesses fóruns poderá "fortalecer a segurança energética do Brasil, abrir novos mercados para nossos biocombustíveis, saber o que está acontecendo na transição energética global e, com isso, ter uma inserção geopolítico maior, construindo mais robustez para a economia nacional".