123 Milhas: Justiça manda penhora bens de sócios para ressarcir clientes

🧳 Nesta semana, a Justiça do Rio emitiu uma ordem de penhora das contas bancárias dos sócios da 123 Milhas. A decisão foi tomada por uma juíza da capital para reembolsar uma viagem cancelada no valor de R$ 385.

Segundo o documento judicial, o consumidor teria adquirido bilhetes de ida para o Rio de Janeiro e volta para Porto Alegre. Dias antes do dia agendado para embarque, recebeu a informação de que as passagens não seriam emitidas.

O cliente, então, ajuizou uma ação na tentativa de recuperar integralmente o valor pago pelas passagens, além de uma indenização de R$ 3 mil por danos morais. A 123 Milhas apresentou uma contestação, enquanto os sócios Ramiro e Augusto Soares de Madureira, que foram incluídos no processo, nem sequer apresentaram uma defesa.

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Por isso, a magistrada entendeu que o valor deveria ser reembolsado pelos sócios, mas tirou o pagamento da indenização por danos morais. O montante a ser, no entanto, tem uma multa de 10%.

A 123 Milhas entrou em recuperação no ano passado, depois de cancelar diversos bilhetes de viagens comprados na modalidade flexível e ser impedida pela Justiça de vendê-los. A empresa deixou de cumprir o trato que havia feito com mais de 700 mil clientes, totalizando uma pendência de R$ 2,3 bilhões.

A empresa Max Milhas, subsidiária da 123 Milhas, também entrou em RJ somando dívidas de mais de R$ 226 milhões. Na época, a empresa afirmou que, embora seja independente, foi impactada pela reestruturação da companhia-mãe.