Minha Casa Minha Vida amplia renda e valor de imóveis; veja novas regras

A partir da próxima quarta-feira (22), o programa Minha Casa Minha Vida passa a operar com novas regras. A principal novidade está no valor máximo dos imóveis aptos ao financiamento, além das faixas de renda que foram atualizadas.

A partir de agora, o programa engloba famílias que recebem entre um salário mínimo e R$ 13 mil por mês. Já os imóveis passíveis de financiamento vão até R$ 600 mil.

Segundo regra já aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, que é responsável pela verba do programa, as faixas de financiamento terão os seguintes limites:

• Faixa 1: renda de até R$ 3.200 para imóveis de até R$ 275 mil;
• Faixa 2: renda de até R$ 5.000 para imóveis de até R$ 275 mil;
• Faixa 3: renda de até R$ 9.600 para imóveis de até R$ 400 mil;
• Faixa 4: renda de até R$ 13.000 para imóveis de até R$ 600 mil.

O grande diferencial do MCMV é que o programa entrega uma taxa de juros bem abaixo do mercado. Diante disso, o valor final do financiamento é mais baixo que em outros bancos que o da Caixa, que é quem operacionaliza o programa.

O sistema ainda prevê diferentes tabelas de juros, que variam conforme a faixa em que o beneficiário está enquadrado. A primeira faixa é a que tem a menor correção, podendo o consumidor pagar seu financiamento em até 420 meses.

Os juros do financiamento giram entre 4% (faixa 1) e 10% (faixa 4) ao ano. Os financiamentos têm teto de 80% do valor do imóvel.

Para participar do programa, é necessário cumprir alguns dos requisitos impostos pelo governo federal. Um deles é não possuir imóvel no mesmo município e não ter sido beneficiário de outros programas habitacionais.

Especialistas apontam que as novas regras devem favorecer principalmente as pessoas de classe média, que antes não eram atendidas pelo MCMV. “Pessoas que estavam logo acima da faixa de corte do programa agora passam a ser incluídas, ampliando o acesso da classe média à casa própria”, afirma Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos de Construção do FGV Ibre, ao g1.

Segundo dados do governo federal, o Minha Casa Minha Vida já beneficiou mais de 7 milhões de famílias desde que foi criado, em 2009. Para este ano, a meta é alcançar mais 3 milhões de novas residências, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional do país, que hoje está em mais de 7%.

“Quando se traz essas medidas — aportar recurso, ajustar faixa, incluir empreendimentos e alavancar mais famílias acessando o programa —, a gente está fazendo com que a família tenha a dignidade de sair de uma casa que ela compartilha com outra e ter casa própria; sair do aluguel e pagar uma prestação menor no programa Minha Casa Minha Vida; e sair de uma condição precária de unidade rústica e ter dignidade”, destacou o ministro Vladimir Lima, das Cidades.