Petrobras (PETR4) nega irregularidades em contrato com a Unigel

A Petrobras (PETR4) disse nesta segunda-feira (4) que não foram constatadas irregularidades no contrato com a Unigel. O contrato foi analisado por causa de suspeita de interferências de dois diretores da companhia.

Em comunicado ao mercado, a Petrobras disse que a sua Diretoria de Governança e Conformidade concluiu a apuração do caso, depois de analisar documentos, equipamentos digitais e entrevistar os envolvidos. A conclusão, segundo a companhia, foi "pela não confirmação de irregularidades". 

A Petrobras destacou ainda que "a apuração foi integralmente acompanhada pela KPMG, que realizou testes adicionais e examinou procedimentos e controles aplicáveis a todo o processo, nos termos das normas aplicáveis à matéria".

🗣️ "É improcedente a informação de que a celebração do contrato não tenha observado todos os trâmites e procedimentos pertinentes. Ao contrário, o contrato passou por todas as instâncias prévias de anuência e validação, de maneira que o sistema de governança da companhia foi integralmente respeitado", declarou.

Leia também: Petrobras (PETR4) pagará R$ 830 milhões em royalties à ANP

Diretores mantidos

A Petrobras também voltou a negar a informação de que a KPMG teria determinado o afastamento de diretores do processo de certificação das demonstrações financeiras da empresa. Além disso, afirmou que a KPMG não foi contratada para apurar especificamente o contrato da Unigel, pois é a empresa de auditoria de independente da Petrobras desde 2017.

Na sexta-feira (1º), o colunista Lauro Jardim, do jornal "O Globo", publicou que a KPMG teria recomendado o afastamento e a apreensão dos celulares dos diretores William França e Sergio Caetano Leite após investigação de irregularidades no contrato com a Unigel.

Contrato provisório

🤝 A Petrobras e a Unigel firmaram um contrato que prevê a industrialização de fertilizantes por encomenda, uma modalidade chamada de tolling, em dezembro de 2023. 

O contrato deve permitir a retomada da fabricação de fertilizantes nas fábricas da estatal que estão arrendadas para a companhia química em Sergipe e na Bahia. Segundo a petroleira, a operação "ainda será ativada, não tendo havido até o momento nenhum desembolso por parte da Petrobras".

Nesta segunda-feira (4), a Petrobras disse que o contrato mostrou-se "a melhor alternativa entre as disponíveis, considerando a situação atual das plantas e os cenários de risco".

A Unigel paralisou as fábricas ao longo de 2023, por causa dos altos custos da produção, sobretudo em função do gás natural. A Petrobras, no entanto, quer fortalecer a produção nacional de fertilizantes para reduzir a dependência externa do produto.

A Petrobras ressaltou ainda que o contrato com a Unigel tem um prazo de "oito meses, sem prorrogação". O objetivo, segundo a companhia, é trabalhar conjuntamente nesse período "na discussão e execução de um modelo de negócios sustentável para essas duas plantas no longo prazo".

TCU vê indícios de irregularidades

O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou indícios de irregularidades no contrato firmado entre Petrobras e Unigel no início de fevereiro. Despacho do ministro Benjamin Zymler, do TCU, apontou falhas na avaliação dos riscos, nas justificativas e no processo de aprovação do negócio. Além disso, afirma que o contrato pode gerar um prejuízo de R$ 487,1 milhões para a petroleira.

A Petrobras disse que vem prestando todos os esclarecimentos solicitado pelo TCU e manteve a divulgação das demonstrações financeiras de 2023 para a próxima quinta-feira (7).