Petrobras (PETR4) pode ter prejuízo de R$ 487 mi em contrato com Unigel, diz TCU

O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou indícios de irregularidades no contrato firmado entre a Petrobras (PETR4) e a Unigel no fim de 2023. O contrato permitiu a retomada da fabricação de fertilizantes nas fábricas da estatal que estão arrendadas para a companhia química em Sergipe e na Bahia. Contudo, pode gerar um prejuízo de R$ 487,1 milhões para a Petrobras, segundo o TCU.

💰 Além de uma perda potencial de R$ 487,1 milhões, despacho do ministro Benjamin Zymler, do TCU, fala em falhas na avaliação dos riscos e ganhos, nas justificativas e no processo de aprovação do negócio. Segundo o despacho, a contratação da Unigel pela Petrobras teria sido aprovada apenas por um diretor da petroleira e assinado por um gerente executivo subordinado a ele.

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O ministro do TCU pediu, então, que Petrobras e o Ministério de Minas e Energia esclareçam o assunto. A área técnica da Corte de Contas também propôs que a estatal suspenda o contrato com a Unigel até que esta questão seja avaliada pelo TCU.

Petrobras responde

Em comunicado ao mercado, a Petrobras disse que vai prestar todos os esclarecimentos e justificativas técnicas solicitadas pelo TCU. A companhia indicou, contudo, que não deve suspender o contrato com a Unigel, como sugerido.

🗨️ Segundo a Petrobras, este não é um "empreendimento definitivo e autônomo". "Trata-se de uma medida de caráter provisório que permite a continuidade da operação das plantas localizadas em Sergipe e Bahia (que pertencem à Petrobras) por provisionais oito meses, enquanto as contratantes se engajam na primeira fase rumo a uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento desses produtos ao mercado brasileiro", afirmou.

A companhia disse ainda que o contrato está alinhado ao seu Plano Estratégico para 2024-2028 e à necessidade de abastecimento do mercado doméstico de fertilizantes. "Todos os contratos e projetos são elaborados e executados seguindo todos os padrões e requisitos de governança, hierarquia decisória e responsabilidade operacional da companhia", acrescentou.

Entenda

As fábricas de fertilizantes da Petrobras em Sergipe e na Bahia foram arrendadas à Unigel em 2019. A Unigel, contudo, paralisou a produção ao longo de 2023, por causa dos altos custos da produção, sobretudo em função do gás natural.

A Petrobras, por sua vez, quer fortalecer a produção nacional de fertilizantes. Afinal, apesar de grande produtor agropecuário, o Brasil importa a maior parte dos fertilizantes que usa e, por isso, sofreu com o aumento de preços do produto no início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Diante desse cenário, Petrobras e Unigel fecharam um contrato que prevê a industrialização de fertilizantes por encomenda, uma modalidade chamada de tolling, em dezembro de 2023. Com esse arranjo, a Unigel opera as fábricas, enquanto a Petrobras fornece o gás natural necessário para a fabricação e comercializa a produção de fertilizantes.