Federalização de estatais é opção para todos os Estados, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer Estado pode federalizar empresas estatais para reduzir a dívida com a União. Ele destacou, contudo, que a federalização não é obrigatória e que o governo federal estuda outras medidas de renegociação para a dívida dos Estados.

🗣️ "Pode acontecer com qualquer Estado que queira. Não vai ser obrigatório, mas o Estado que, porventura, tiver um ativo precificável que possa ser entregue em pagamento da dívida vai ter um bônus na taxa de juros", afirmou Haddad, que se reuniu com governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) nesta terça-feira (26).

A ideia é que os Estados entreguem os ativos, abatam a dívida e ainda ganhem um bônus na taxa de juros do refinanciamento com a União. A redução dos juros pode ser de 0,5 ou 1 ponto percentual, de acordo com o percentual da dívida que será amortizado com participações em empresas públicas e sociedades de economia mista.

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💲 Segundo dados da Fazenda, a taxa de juros real dos contratos poderá chegar a 1% ao ano com essas amortizações extraordinárias. Hoje, as dívidas são atualizadas por juros reais de 4%.

Haddad avaliou, ainda, que a federalização é um "estímulo grande, porque é uma forma de valorizar o ativo que porventura estiver sendo repassado para a União". Ele disse, contudo, que esta não é a única forma de renegociação em estudo no governo.

Nesta terça-feira (26), por exemplo, a Fazenda apresentou a governadores uma proposta que prevê a redução nas taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívida caso os Estados se comprometam a ampliar o número de jovens matriculados em programas de educação profissional. Além disso, o governo ainda estuda mudanças no regime de recuperação fiscal.

Federalização

A possibilidade de federalização de empresas estatais veio à tona durante as discussões sobre a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União. Na avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-BG), o Estado poderia abater parte da dívida de aproximadamente R$ 160 bilhões por meio do repasse de ativos estatais para a União, como a Cemig (CMIG4) e a Copasa (CSMG3).

A possibilidade tem balançado as ações da Cemig e da Copasa sempre que volta à tona. Contudo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), já indicou que não deve se opor à medida caso seja necessário. Depois de reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste mês de março, Zema disse que é favorável "a toda medida que venha equacionar a dívida de Minas Gerais".