Discord: por que a plataforma de R$ 45 bilhões entrou na mira do governo brasileiro?

Nesta semana, a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou a suspensão de alguns serviços da plataforma Discord. Segundo a decisão, a transmissão de vídeo ao vivo (também conhecida como lives) deve ser paralisada em até três dias úteis.

O Discord é uma rede social de compartilhamento de vídeos. Ela é muito utilizada por gamers e outros influenciadores para fazer transmissões em tempo real.

Nos últimos anos, a empresa recebeu sucessivos investimentos, que abriram caminho para que a plataforma alcançasse seu atual valuation estimado em US$ 8,5 bilhões (ou cerca de R$ 45 bilhões, na conversão atual).

A guinada do governo contra a empresa começou há alguns dias, depois da denúncia de que uma garota de 13 anos teria se suicidado durante vídeo transmitido pela plataforma. Desde então, se instaurou um processo de fiscalização, que culminou justamente na suspensão do principal produto da companhia, com prazo máximo para essa segunda (17).

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"A apuração tem como foco possíveis falhas na adoção das medidas exigidas por lei para prevenir e mitigar riscos de exposição, recomendação ou facilitação de contato de menores de 18 anos com conteúdos de indução, incitação, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio (art. 6º, III); assim como a ausência de mecanismos efetivos de aferição de idade (artigos 10 e 17) e a ocorrência de falhas nos deveres de remoção de conteúdo violador (art. 29) e de comunicação às autoridades competentes (art. 28), entre outras infrações”, diz nota da Agência, vinculada ao governo federal.

Neste sábado (15), o Discord emitiu uma nota pedindo a revogação da medida, alegando não conseguir cumprir o prazo dado pela entidade. A empresa pediu a ampliação do prazo para, no mínimo, 15 dias úteis.

"A engenharia, o teste e a implantação de uma desativação delimitada por país nos clientes de desktop, dispositivos móveis e consoles, com a evidência de verificação que a decisão exige, não são materialmente executáveis, com integridade, no prazo fixado", afirma a empresa.

A nota também contesta a denúncia e diz que as imagens não retratam o que seria a plataforma da companhia.

"A imagem também não retrata uma interface de usuário da Discord. Assim, os elementos disponíveis indicam que a morte retratada na imagem ocorreu depois de a Discord já haver removido o servidor de sua plataforma", completa.

Outros países baniram plataforma

O Brasil não é o único país a tomar alguma medida contra a plataforma de lives. Um levantamento da BearBPN mostra que ao menos seis outros governos tomaram algum tipo de medida que restringe o uso da plataforma dentro de seu território.

O relatório destaca, porém, que a lista inclui apenas nações consideradas autocracias, que são regimes sem democracia plena. Rússia, Turquia, Egito, Irã, Jordânia e Emirados Árabes Unidos compõem a lista construída pela empresa.

Alguns analistas são contra a medida, dizendo que o banimento penaliza outros usuários que usam o serviço de forma legítima. "Será que, para atingir a finalidade que eu quero alcançar, que é proteger crianças e adolescentes, puxar o plugue dessa funcionalidade na plataforma e deixar todo mundo que a utilizava de maneira lícita sem acesso a essa ferramenta, é a melhor solução?", questiona Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).

Por outro lado, há quem defenda a decisão e até peça que a plataforma seja banida do país. É o caso da primeira-dama Janja da Silva, que foi uma das vozes oficiais que comentaram o caso nas últimas semanas.

"Vou novamente reiterar a minha luta para que essa plataforma seja banida do Brasil. Só assim a gente pode garantir a segurança de crianças e mulheres, o que acontece no submundo dessa plataforma é absurdo", afirmou ela, que é socióloga formada pela UFPR (Universidade Federal do Paraná).