Agricultor pode ter lucro com petróleo encontrado em sítio no Ceará? Entenda

O caso ganhou repercussão em julho de 2025 e aconteceu em Tabuleiro do Norte.

Publicado em 21/05/2026 às 16:53h Publicado em 21/05/2026 às 16:53h por Elanny Vlaxio

A família comunicou o achado à ANP 2025 (Imagem: Marcelo Andrade/IFCE)

A descoberta feita por um agricultor no interior do Ceará pode até parecer roteiro de filme, mas acabou confirmada oficialmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). O líquido escuro encontrado por Sidrônio Moreira enquanto perfurava o solo do próprio sítio em busca de água, em Tabuleiro do Norte (CE), é realmente petróleo cru.

A família comunicou o achado à ANP 2025. Após o caso ganhar repercussão, técnicos da agência visitaram a propriedade no dia 12 de março de 2026 e, nesta terça-feira (19), concluíram os testes físico-químicos que confirmaram a presença da substância.

O resultado foi enviado ao proprietário do terreno e também encaminhado à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará, que poderá avaliar eventuais medidas ambientais relacionadas ao caso.

Segundo a agência, os técnicos não coletaram material diretamente no local, mas analisaram uma amostra produzida pelo Instituto Federal do Ceará, instituição que acompanha a situação desde o início.

Com a confirmação, a ANP abriu um processo administrativo para estudar a área, analisar o contexto geológico e avaliar o tamanho das reservas e a viabilidade de exploração comercial. Ainda assim, a agência ressaltou que não existe prazo definido para a conclusão dessa análise.

Mesmo que a exploração comercial aconteça, o petróleo não pertence ao agricultor. Pela Constituição Federal, o subsolo e seus recursos minerais são propriedade da União. Sidrônio, porém, poderá receber uma participação financeira caso a área seja explorada comercialmente no futuro. Esse percentual, previsto em lei, pode chegar a até 1%, dependendo das características e da viabilidade econômica da reserva.

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