35 ex-dirigentes do Banco Central divulgam carta em apoio à PEC da autonomia

Nesta terça-feira (30), ex-dirigentes do Banco Central divulgaram uma carta conjunta em que defendem o projeto de autonomia da instituição. Ao todo, cinco ex-presidentes e 32 ex-diretores destacaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que tramita no Senado Federal.

Um dos principais objetivos da PEC é dar autonomia orçamentária ao BC, que também pode passar a ter gestão financeira e administrativa próprias. Roberto Campos Neto, que foi o último a deixar a cadeira mais alta da autoridade monetária, é um dos signatários do documento.

“Após quase três anos de tramitação no Senado Federal, amplo debate técnico e sucessivos aperfeiçoamentos, o texto aprovado pela CCJ revela maturidade institucional e reúne condições para apreciação definitiva pelo Plenário”, dizem. “O momento exige uma decisão orientada pelo interesse público e pela necessidade de dotar o Banco Central dos meios compatíveis com a relevância da sua missão”, continuam.

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Os executivos também destacam que a aprovação da PEC da autonomia representa uma continuação da mudança conquistada em 2021. Naquele ano, foram aprovadas novas regras para o mandato de presidente e de diretores da autarquia.

"Essas funções não são abstratas. Delas dependem a estabilidade dos preços, a segurança do Pix, a supervisão das instituições financeiras e a capacidade de resposta do Estado diante de crises financeiras", escreveram.

Eles ainda completam dizendo que a eventual aprovação pode aperfeiçoar a relação financeira do BC com outras entidades, como o Tesouro Nacional. Isso porque a proposta “constitucionaliza mecanismos relativos à preservação da integridade patrimonial da autoridade monetária e ao tratamento de seus resultados financeiros".

A carta termina dizendo que "fortalecer o Banco Central é proteger o Pix, preservar a estabilidade financeira, fortalecer a supervisão do sistema financeiro e assegurar que a autoridade monetária disponha das condições necessárias para cumprir, com eficiência, responsabilidade e transparência, as funções que a sociedade brasileira lhe confiou".

Quem assinou o documento?

Entre os ex-presidentes, por ordem de mandato, os seguintes nomes assinaram a carta: 

• Wadico Waldir Bucchi (1989-1990)
• Gustavo Loyola (1992-1993 e 1995-1997)
• Henrique de Campos Meirelles (2003-2010)
• Alexandre Antonio Tombini (2011-2016)
• Roberto Campos Neto (2019-2024)

Já os diretores aparecem na sequência, estes em ordem alfabética:

• Afonso Sant’Anna Bevilaqua
• Aldo Luiz Mendes
• Altamir Lopes
• Alvir Alberto Hoffmann
• Antônio Gustavo Matos do Vale
• Beny Parnes
• Bruno Serra Fernandes
• Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo
• Carlos Viana de Carvalho
• Carolina de Assis Barros
• Daniel Luiz Gleizer
• Diogo Abry Guillen
• Fábio Kanczuk
• Fernanda Magalhães Rumenos Guardado
• Isaac Sidney Menezes Ferreira
• João Manoel Pinho de Mello
• João Antônio Fleury Teixeira
• Luiz Edson Feltrim
• Luiz Fernando Figueiredo
• Maria Celina Arraes
• Mario Gomes Torós
• Mário Magalhães Carvalho Mesquita
• Maurício Costa de Moura
• Otávio Ribeiro Damaso
• Paulo Sérgio Cavalheiro
• Reinaldo Le Grazie
• Renato Dias de Brito Gomes
• Roberto Castello Branco
• Rodrigo Telles da Rocha Azevedo
• Sérgio Ribeiro da Costa Werlang
• Sidnei Corrêa Marques
• Tony Volpon