Tributação para ETF: saiba como funciona e como declarar no Imposto de Renda

Você sabe qual é a tributação para ETF? Aliás, você sabe exatamente o que é esse tipo de investimento, no que ele consiste e quais são as suas características? Assim como tantos outros tipos de investimento, o ETF também possui tributação. A questão, no entanto, é saber se ela inviabiliza ou não o seu investimento. Pensando nisso, hoje o Investidor10 vai falar tudo que é mais importante de saber sobre a tributação para ETF e as suas características gerais. Vamos começar?

Definição de ETF

Para iniciarmos a discussão sobre tributação para ETF, primeiro é preciso destrinchar a sua sigla. ETF significa “Exchange Traded Funds”, ou “Fundos Negociados em Bolsa”. Trata-se de um fundo de investimento, ou seja, um investimento que agrega inúmeros investidores aportando o seu dinheiro nos mesmos ativos escolhidos por um gestor. Quem administra o fundo, por sua vez, geralmente é uma instituição financeira. É esta instituição quem escolhe o gestor e também a empresa que fará a sua auditoria. Fundos de investimento, por sua vez, podem ser compostos de investimento em renda fixa, renda variável e até mesmo de ativos reais físicos. Ok. Mas e os ETFs? O que são eles? O ETF, no caso, é um fundo que busca replicar a rentabilidade de um determinado índice da bolsa, tal como o Ibovespa, e ele faz isso replicando a sua carteira de ativos. Em outras palavras, o gestor do fundo busca aplicar os recursos dos investidores nas mesmas ações que compõem o indicador escolhido. Isso pode ser bom e ruim. Por um lado, é bom, pois o investidor não corre o risco de ter perdas investindo em ações individuais. Por outro lado, a estratégia fica travada, e eventuais perdas no índice como um todo são inevitáveis.

Qual é a tributação para ETF?

Qual é a tributação para ETF? Em relação especificamente sobre a tributação para ETF, a primeira coisa que deve ser considerada é a alíquota de 15% sobre o ganho de capital na venda. Por ser um ativo negociado na bolsa de valores e ser da renda variável, também existe incidência de imposto de renda, quando há lucro na venda. Sim, isso mesmo, o ETF não possui isenção de imposto de renda, independente do valor total realizado de vendas. Inclusive, diferente das ações e do ouro negociado em swing trade, o ETF não possui isenção para até 20 mil reais. O que significa que todos os meses o investidor gera DARF. Essa DARF, todavia, deve ser gerada apenas quando houver ganhos de capital na venda. E nela também é devido calcular o Imposto de Renda considerando a alíquota do ETF.

Como faz para declarar ETF no imposto de renda?

Mesmo que os tributos sejam pagos por meio da DARF, qualquer investimento em ETF deve ser informado no IR, na aba de “Bens e Direitos” e “Renda Variável”. Na primeira aba de bens e direitos, devem ser informados o custo de aquisição atualizado e a quantidade total dos ativos em carteira até o último dia do ano, ou seja, 31/12. Já na aba de renda variável, devem ser informados somente o resultado total dos meses com vendas desses ativos. Os meses sem vendas, evidentemente, são ignorados.

Emissão de DARF

O DARF para o pagamento do ETF é gerado no site da Receita Federal, afinal de contas é um imposto devido à esfera federal e não estadual ou municipal. Agora, leve em consideração que como o imposto é cobrado apenas sobre o lucro, é necessário saber qual foi o custo para a aquisição (valor da compra + taxas) do ativo. Esse dado é necessário porque é preciso subtrair dele a venda líquida (valor da venda - taxas) para que seja conhecido o resultado de lucro ou prejuízo. Então, com este resultado em mãos, é preciso fazer o cálculo do valor do IR devido. Vale ressaltar que se o imposto devido for inferior a 10 reais, não será possível gerar uma DARF. Outra informação interessante é o fato de que os ETFs de renda fixa, que começaram a ser negociados no Brasil em 2020, tem a sua tributação direto na fonte, não há DARF.

Como funcionam os índices que os ETFs se baseiam?

Como funcionam os índices que os ETFs se baseiam? Agora que você já sabe como é a tributação para ETF, é importante entender um pouco mais sobre esse tipo de investimento, em especial, sobre os índices. Índices nada mais são do que uma listagem de ações ou outros ativos que é feita com base em algum critério específico. No caso das ações, essas listagens podem ser:

• As 50 maiores empresas listadas na bolsa (IBXL 50);
• Empresas que mais pagam dividendos (IDIV);
• Maiores empresas do setor de energia elétrico (IEE);
• Maiores empresas do setor industrial (INDX);
• Maiores empresas do setor de financeiros (IFNC);
• Maiores empresas do setor de materiais básicos (IMAT)
• Maiores empresas do Novo Mercado (IGNM);
• Entre várias outras.

Essas listagens, no caso, estão sempre passando por atualizações para representar a realidade mais atual do critério escolhido pelo índice. A principal utilidade destes índices, além de servirem como base para os ETFs, é ajudar os investidores a entenderem melhor sobre um determinado segmento ou grupo de empresas. Alguns índices, como o Ibovespa, têm importância para a análise do país como um todo, já que ele representa o resultado das empresas nacionais de maior relevância.

Vale a pena investir em ETF?

Por fim, uma vez que você já entendeu o que é um ETF e qual é a tributação para ETF, você deve estar se perguntando se vale a pena investir nesse ativo, correto? A resposta é talvez. Isso porque tudo irá depender da sua análise a respeito do índice o qual o ETF está se baseando e também do seu perfil de investidor. Afinal, trata-se de renda variável. Também é muito importante analisar a realidade do país ou do segmento que o ETF representa. Se ele estiver em baixa, isso significa que vira uma alta ou mais baixas? Gostou de aprender mais sobre ETF e tributação para ETF? Então aproveite para colocar o site do Investidor10 e nos seguir nas redes sociais.