Só 5% das corretoras de criptomoedas devem obter licença do Banco Central

De quase 200 corretoras de criptomoedas que atuam no Brasil, cerca de dez devem obter licença do Banco Central para continuar operando. O número equivale a 5% do efetivo que hoje é responsável pelos bilhões que estão sob custódia no país, conforme reportagem do Valor.

As startups têm até o final do próximo mês para apresentar o pedido formal junto ao órgão de se tornarem Prestadoras de Serviços de Ativos Digitais (PSAVs). No entanto, para isso, é preciso cumprir alguns requisitos que viraram uma espécie de linha de corte.

Uma das regras é ter um capital mínimo de R$ 10 milhões, que pode subir dependendo do modelo de operação. Sãosolicitados, ainda, controles de governança, certificações técnicas e auditorias periódicas.

Com isso, muitas empresas já bastante conhecidas estão vendendo suas carteiras ou formando parcerias. Este é o caso da Bitso que anunciou recentemente o repasse de sua operação de varejo para o Mercado Bitcoin.

Leia mais: B3 (B3SA3) recebe 1º ETF de Bitcoin Treasuries do país; estreia já tem data

Outro nome que chamou a atenção do mercado foi a Coinext, que decidiu encerrar a operação para pessoa física. Neste caso, não houve acordo com concorrentes, portanto, a empresa apresentou um cronograma para que seus correntistas retirem os saldos das carteiras.

Toda a discussão em torno das exchanges aconteceu em um momento turbulento do mercado financeiro, quando muitas fintechs foram autuadas por ligação com o crime organizado. Diante disso, muitos executivos dizem que o cenário foi base para que o governo tivesse uma postura mais rígida em relação a estes agentes.

“O maior problema foi esse sequenciamento, que veio tudo muito junto e rápido, sem sequer esperar para ver se os riscos que o BC pretendia endereçar com as Resoluções 519, 520 e 521 seriam de fato endereçados para, a partir daí, ajustar as regras”, diz Isabel Sica Longhi, diretora de regulação da Ripple, em entrevista ao Valor.

“Houve considerável elevação das barreiras de entrada para entidades supervisionadas pelo Banco Central. A nova regulação não exige apenas capital, mas também governança, controles internos, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, segurança, prestação de informações e supervisão contínua. Uma empresa pequena, pode cumprir tecnicamente os requisitos, mas o custo de permanecer regulada deixa de fazer sentido diante da escala de suas receitas”, completa Carlos Akira Sato, co-founder da Syscapital e especialista em Mercados Regulados e Tokenização de Ativos, ao site Livecoin.