Receita Federal não vai taxar medalhas olímpicas

Porém, atletas brasileiros terão que pagar imposto pelos prêmios em dinheiro recebidos do COB.

Publicado em 05/08/2024 às 19:43h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 05/08/2024 às 19:43h Atualizado 3 meses atrás por Marina Barbosa

Brasil já conquistou 11 medalhas em Paris (Shutterstock)

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (5) que os atletas brasileiros não pagarão impostos pelas medalhas conquistadas nas Olimpíadas de Paris.

Diante de dúvidas sobre a possibilidade de taxação das medalhas, a Receita Federal esclareceu nesta segunda-feira (5) que a isenção tributária está garantida por lei.

💲 "As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais", informou.

E reforçou: "O atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem".

A Receita Federal garantiu ainda que, na volta ao Brasil, os atletas poderão entrar no país com suas medalhas de forma rápida e fácil, sem burocracia.

Medalhas garantem prêmio de até R$ 350 mil

Os atletas brasileiros, contudo, também recebem um prêmio em dinheiro por cada medalha olímpica. Neste ano, o prêmio chega a R$ 350 mil e esse valor estará sujeito ao IR (Imposto de Renda).

💰 Segundo o COB (Comitê Olímpico Brasileiro), o prêmio de R$ 350 mil será pago aos atletas que levarem uma medalha de ouro individual. Já uma medalha de prata individual garante uma recompensa de R$ 210 mil e a de bronze, R$ 140 mil.

Caso seja alcançada em esportes coletivos, a medalha é premiada com outros valores, que devem ser repartidos igualmente entre todos os medalhistas. Veja:

Individual:

Ouro: R$ 350 mil;
Prata: R$ 210 mil;
Bronze: R$ 140 mil.

Grupos (2 a 6 atletas):

Ouro: R$ 700 mil;
Prata: R$ 420 mil;
Bronze: R$ 280 mil.

Equipe (7 ou mais atletas):

Ouro: R$ 1,5 milhão;
Prata: R$ 630 mil;
Bronze: R$ 420 mil.

Na maior parte dos casos, o prêmio se encaixa na última faixa da tabela do IR, que estabelece uma taxação de 27,5% para valores superiores a R$ 55.976,16. Uma medalha de ouro individual, portanto, estará sujeita a um imposto de R$ 96,25 mil.

Maior medalhista Olímpica da história do Brasil, a ginasta Rebeca Andrade conquistou um ouro, duas pratas e um bronze em equipe nesta edição dos Jogos. Por isso, levará R$ 826 mil em prêmios e deve pagar R$ 227,15 mil em impostos.