Senado também afasta aumento de IOF e governo Lula sofre derrota não vista desde 1992

Última vez que o Congresso Nacional teve musculatura para derrubar um decreto presidencial foi na era Collor.

Publicado em 25/06/2025 às 21:47h Publicado em 25/06/2025 às 21:47h por Lucas Simões

Governo Lula estimava arrecadar R$ 10 bilhões com o aumento do IOF (Imagem: Andressa Anholete/ Agência Senado)

🗳️ O reajuste do IOF (Imposto de Operações Financeiras) que o governo Lula propunha para arrecadar R$ 10 bilhões ao custo de elevar a taxação para 3,5% sobre operações com cartão de crédito e remessas de dinheiro ao exterior, incluindo a compra de dólar para investimentos, também não teve vez no Senado Federal, em votação simbólica na noite desta quarta-feira (25).

Como o decreto presencial já havia sido derrubado em votação no plenário da Câmara dos Deputados mais cedo, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumula a primeira derrubada de decreto presidencial pelo Congresso Nacional em 33 anos, sendo o último episódio ainda durante o então governo Collor, em 1992.

Na Câmara, foi possível dimensionar o tamanho do descontentamento dos parlamentares com a proposta de aumentar a taxação sobre as operações financeiras dos brasileiros, já que o placar foi de 383 votos favoráveis à derrubada do IOF contra 98 votos contrários, que seguiam a proposta do governo.

Vale recapitular que o resultado final em Brasília nesta noite começou de forma repentina pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendeu a transparência do processo, movimento que até provocou a disparada das taxas oferecidas pelos títulos públicos no Tesouro Direto.

Sem IOF maior, o que será agora?

O governo atual havia anunciado o aumento do IOF no final de maio, para tentar elevar a arrecadação e, assim, cumprir a meta fiscal deste ano. A medida, no entanto, foi mal recebida no Congresso Nacional e no mercado.

Agora, resta ao governo Lula buscar outras formas para fechar as contas públicas no azul. Entre as alternativas estudadas pelo governo, estão o projeto que visa ampliar a arrecadação de receitas no setor de óleo e gás e, por isso, pode ter um impacto negativo para as petroleiras.

💰 Além disso, o governo negocia o pagamento de dividendos extraordinários de empresas estatais como Petrobras (PETR4) e Banco do Brasil (BBAS3).