Petrobras (PETR4): CGU pede ao Ibama dados sobre licença da Foz do Amazonas

A CGU (Controladoria-Geral da União) decidiu apurar o impasse envolvendo a licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela Petrobras (PETR4).

🔎 Segundo a "CNN Brasil", o órgão pediu acesso a todas as informações do processo de licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O pedido foi enviado no último dia 14 de fevereiro. Isto é, dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamar do "lenga-lenga" do caso.

Em 12 de fevereiro, Lula defendeu a exploração do potencial petrolífero da região pela Petrobras e disse que o governo discutiria o assunto com o Ibama.

"Nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa. É isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo", disse Lula na ocasião.

⛽ Nessa quinta-feira (27), no entanto, técnicos do Ibama recomendaram novamente a rejeição a licença, por causa dos riscos ambientais envolvidos no projeto.

Pouco antes de saber da recomendação, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a companhia havia criado um sistema de precaução na área que "não tem precedente no mundo".

"O que estamos oferecendo para o Ibama entendemos que está resolvido. Não há mais o que se pedir. Tenho mais de 45 anos nessa indústria e nunca vi esse nível de esforço", disparou Magda.

A diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, acrescentou que, depois do posicionamento técnico, ainda há um "caminho longo para que seja dado o parecer final do instituto". A palavra final sobre o assunto cabe ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

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O que diz a CGU?

Segundo a "CNN", a CGU pediu que uma de suas auditoras tivesse acesso ao processo do Ibama sobre o licenciamento ambiental do projeto de exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Antes, os órgãos já haviam feito uma reunião sobre o assunto.

🧾 Em nota enviada à emissora, a CGU disse que não está realizando uma auditoria no Ibama, mas a Auditoria Anual de Contas da Petrobras, referente ao exercício de 2024.

"Trata-se de uma atividade de rotina, cujo relatório deve ser enviado ao TCU até maio para subsidiar a tomada de contas do presidente daquele Tribunal. Assim, a consulta de auditores da CGU ao Ibama teve como foco a verificação da conformidade dos atos no âmbito da Petrobras", explicou.

O Ibama acrescentou que "a CGU está avaliando o Licenciamento Ambiental do Ibama no sentido amplo do instrumento" e não "focado em uma atividade ou empreendimento".

"Todos os anos, diversos setores do Ibama são auditados pela CGU, e, no passado recente, o Licenciamento Ambiental já foi auditado pela CGU com contribuições importantes", disse o Ibama, em nota enviada à "CNN".