Minerar Bitcoin (BTC) e Dogecoin (DOGE) é legal? CVM dos EUA diz que sim

⚖️ É bem verdade que as principais criptomoedas entraram em uma intensa zona de correção, com seus preços ficando já bem distantes das máximas registradas durante a posse do presidente americano Donald Trump no final de janeiro de 2025. Mas, tanto o Bitcoin (BTC) quanto o Dogecoin (DOGE) tiveram uma vitória regulatória nos Estados Unidos em março.

Isso porque no último dia 20, a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado financeiro semelhante à nossa CVM, declarou que a mineração de criptomoedas baseada em prova de trabalho (proof-of-work, no termo em inglês mais conhecido), como a de Bitcoin e Dogecoin, não viola as leis de valores mobiliários americanas.

Dessa forma, a decisão marca uma mudança significativa em relação a interpretações anteriores que questionavam redes de prova de participação (proof-of-stake), como Ethereum (ETH), sob o teste de Howey, mas exclui explicitamente as operações de mineração que sustentam o Bitcoin, a maior criptomoeda, e o Dogecoin, uma memecoin popular apadrinhada pelo bilionário Elon Musk.

➡️ Leia mais: Mineração de Criptomoedas: O que é e como funciona?

Como é investir em Bitcoin (BTC) e Dogecoin (DOGE)?

Conforme André Franco, CEO da Boost Research, a narrativa captada pelos entusiastas de criptos é o incentivo à mineração desses ativos ou a declaração de que a mineração não acarreta nenhuma quebra nas regras de valores imobiliários do órgão regulador em Wall Street.

"E apesar de entendermos que é tudo positivo, porque se trata de uma declaração de que a pessoa está fora das regras da SEC — a margem dessa regra do regulador — facilita muito com que as pessoas consigam minerar criptomoedas, por exemplo", explica o especialista em ativos digitais.

Por ora, a SEC não detalhou implicações para outras redes blockchains, mas o anúncio alivia pressões sobre mineradores de criptomoedas que mantêm complexos industriais de última geração que enfrentavam incertezas legais.

📊 Segundo dados do Investidor10, se um entusiasta de criptos tivesse aplicado R$ 1 mil em Bitcoin (BTC), hoje o mesmo teria R$ 861,86. Enquanto isso, o Dogecoin (DOGE) teria retornado R$ 657,53 nas mesmas condições.