Febraban sugere mudanças para mecanismo de devolução do Pix

🛄 A Febraban (Federação dos Bancos) propôs ao Banco Central mudanças no MED (Mecanismo Especial de Devolução) do Pix. Essa é a ferramenta que permite o bloqueio de saldos enviados via transferência imediata quando há denúncias de fraudes, por exemplo.

Uma das mudanças enviadas pela Febraban foi a extensão do bloqueio para contas secundárias, o que pode evitar que, nos casos confirmados de fraudes, os golpistas enviem os recursos para contas laranjas. Atualmente, quando um usuário abre uma solução de devolução, o banco só pode bloquear o valor se ele ainda estiver na conta recebedora.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, disse Walter Fariam, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.

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Nos moldes atuais, o consumidor lesado tem até 80 dias a partir da finalização do Pix para contestar a transferência do valor. O correntista avisa o banco de origem, que notifica tanto o BC quanto a instituição para a qual o dinheiro foi enviado.

Segundo dados do BC, obtidos pelo Valor, apenas 9% dos 2,5 milhões de pedidos de ressarcimento feitos no ano passado puderam ser concluídos. Desse total, 1,7 milhão foram rejeitados e outros 807 mil foram devolvidos totalmente ou parcialmente.

Ao todo, em 2023, R$ 396 milhões foram devolvidos às contas de origem, ainda segundo dados do órgão regulador, mas o montante requisitado chegou a R$ 4,3 bilhões.