Febraban pede que BC investigue maquininhas de cartão

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pediu que o BC (Banco Central) investigue a prática de eventuais operações irregulares por algumas das principais representantes do mercado de maquininhas de cartão: Stone (STOC31), Mercado Pago e PagSeguro (PAGS34) e PicPay.

A queixa da Febraban

Em nota publicada nesta quinta-feira (7), a Febraban fala da prática de “eventuais operações irregulares e fictícias, por meio das quais essas empresas estariam cobrando, de forma dissimulada, juros dos consumidores”.

🗣️A queixa da Febraban é de que essas empresas estariam cobrando juros de consumidores em compras parceladas que, no entanto, acabariam sendo registradas como “parcelado sem juros”.

Além disso, o Mercado Pago e o PicPay estariam concedendo empréstimos, sujeitos ao pagamento de juros, que também seriam registrados como “parcelado sem juros”.

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Sobre os parcelamentos, a Febraban diz que “essas atividades podem ser vedadas ou não autorizadas pelo Banco Central, além de eventualmente fraudulentas, comprometendo a legalidade dessas cobranças”.

🏦 Já sobre os empréstimos, a federação que representa os grandes bancos brasileiros diz que “tais práticas violam as normas regulatórias estabelecidas pelo Banco Central e representam condutas desleais para com as instituições financeiras bancárias”.

A Febraban ainda alega que “essas práticas não são transparentes para com os consumidores, conduzindo-os ao superendividamento”. Por isso, a federação pediu que o Banco Central investigue e determine a interrupção imediata dessas práticas.

Maquininhas respondem

A Abranet (Associação Brasileira de Internet), que representa as maquininhas de cartão, publicou um manifesto em resposta às acusações da Febraban nesta quinta-feira (7).

💳 Segundo a associação, as práticas citadas pela Febraban se referem a "uma ferramenta tecnológica disponibilizada aos estabelecimentos comerciais que permite ao vendedor calcular os valores a receber por suas vendas, de acordo com os diferentes meios de pagamento utilizados, os prazos de pagamento e os custos transacionais envolvidos”.

A Abranet sugeriu ainda que a Febraban estaria tentando atacar empresas independentes, por causa do crescimento dessas empresas no segmento financeiro.

🗣️ “Não conseguindo impor sua agenda de atingir mortalmente o parcelado sem juros, a Febraban agora ataca as empresas independentes por meio da representação ao Banco Central. E tudo isso para tentar voltar ao antigo status de dominantes absolutos do mercado, como ocorria antes de as empresas independentes trazerem COMPETIÇÃO ao mercado, favorecendo milhões de brasileiros”, diz o manifesto.

A discussão sobre o parcelado sem juros, com um limite para o número de parcelas, é discutida pelo governo e pelo Congresso Nacional, mas sofre resistência de varejistas e parlamentares.