Argentina lança programa de demissão voluntária com foco em 20 mil servidores

Em dezembro de 2023, cerca de 77,5 mil empregos públicos já foram eliminados.

Publicado em 20/10/2026 às 11:37h Publicado em 20/10/2026 às 11:37h por Elanny Vlaxio
A medida foi formalizada na segunda-feira (19) (Imagem: Shutterstock)
A medida foi formalizada na segunda-feira (19) (Imagem: Shutterstock)
O governo da Argentina, sob a presidência de Javier Milei, lançou um programa de demissão voluntária com a meta de reduzir em 20 mil o número de postos de trabalho na administração pública. A iniciativa, que começa em 1º de novembro e terá duração de um mês, integra a estratégia de corte de gastos do governo argentino. 
Desde o início da gestão, em dezembro de 2023, cerca de 77,5 mil empregos públicos já foram eliminados, segundo números divulgados pelo ministro de Desregulamentação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger. A medida foi formalizada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial na segunda-feira (19).
O documento apresenta como objetivo promover “uma adequada e eficiente alocação dos recursos públicos”. A proposta não é direcionada a um órgão específico, mas prevê exceções para setores como as Forças Armadas, as forças de segurança, a Secretaria de Inteligência do Estado e o Serviço Exterior.
 
Como funciona o programa de demissão voluntária?
O plano prevê compensações financeiras calculadas conforme características de cada funcionário, incluindo idade, contribuições previdenciárias e tempo de serviço. A iniciativa é voltada a servidores elegíveis que optarem pelo desligamento, dentro das condições estabelecidas pelo governo.
De acordo com informações divulgadas pela agência EFE, o programa contempla funcionários com idades entre 58 e 63 anos. A adesão também implica o compromisso de não retornar ao serviço público durante oito anos. 
Ao defender a medida, Sturzenegger relacionou a redução das despesas do Estado à política tributária do governo. “Continuamos buscando maneiras de reduzir o gasto público para continuar baixando impostos”, escreveu o ministro na rede social X. 
Sindicato contesta iniciativa e anuncia protesto
A proposta provocou reação da ATE (Associação de Trabalhadores do Estado), que questiona o caráter voluntário do desligamento. A entidade anunciou uma manifestação contra o programa, argumentando que as condições oferecidas aos funcionários podem representar uma forma de pressão para que deixem seus cargos.
“Não é desligamento voluntário, é demissão extorsiva. A rejeição a este decreto é total”, escreveu Rodolfo Aguiar, secretário-geral da ATE, na rede social X.  O sindicato também afirma que há pressões dentro de órgãos públicos para que os funcionários elegíveis aceitem as condições propostas pelo governo.