STF tem 4 X 3 para analisar casos de Moraes e Mendonça separados; Dino pede vista

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem placar de 4 a 3 pela unificação das análises envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O ministro Flávio Dino, porém, pediu vista na sessão, ou seja, um tempo para analistar o processo antes de votar. A proposta, apresentada por Gilmar Mendes, prevê que os dois casos sejam examinados em conjunto.

O ministro Gilmar Mendes defendeu que os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça sejam analisados conjuntamente. Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Do outro lado, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção da separação dos processos.

Inicialmente, portanto, a votação terminou em 4 a 4. No entanto, Flávio Dino pediu vista durante a sessão. Com isso, seu voto foi retirado da análise da questão de ordem, e o placar provisório passou a ser de 4 a 3 pela separação dos casos. O pedido de vista deixou a questão ainda sem definição.

André Mendonça acompanhou o voto de Edson Fachin, que defendeu a manutenção da sessão com a análise restrita ao caso envolvendo Moraes. Com isso, Mendonça votou contra a possibilidade de ter seu próprio caso analisado junto ao de Moraes.

Ao defender que os casos permaneçam separados, Mendonça afirmou que as situações analisadas pelo Supremo são diferentes. Segundo o ministro, o procedimento relacionado a ele envolve um relatório de inteligência que, conforme afirmou, foi divulgado pela imprensa como falso.

"O que há em relação a mim é um suposto relatório de inteligência, que a própria imprensa divulga como fake. Mas, mais que isso: um relatório ilegal com monitoramento, segundo se fala, e coleta seletiva de dados de ministros deste tribunal e outras autoridades da República, de uma atividade própria de uma PF paralela."

Na prática, a unificação faria com que a situação de Moraes fosse examinada no mesmo contexto da análise envolvendo Mendonça. Um dos efeitos apontados é que Moraes ganharia mais tempo antes da votação específica sobre seu caso.

Além disso, a decisão deixaria as duas análises conectadas no mesmo julgamento, fazendo com que a discussão sobre Moraes passasse a dividir espaço com a de Mendonça, avaliam especialistas consultados pela BBC Brasil.