Julgamento de Moraes: STF se reúne nesta terça para decidir futuro do ministro

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para esta terça-feira (15) a sessão extraordinária que deve avaliar uma eventual investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A análise será feita pelo plenário da Corte, que hoje será formado por nove ou dez ministros.

Ao que tudo indica, os ministros estão divididos em duas alas, que devem defender ou absolver o ministro neste caso. Ainda não está claro se Moraes poderá ou não votar, já que ele é o alvo da ação.

De um lado, está o grupo de André Mendonça (formado por Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Do outro, o do próprio Moraes (com Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes).

O ministro Dias Toffoli pode não participar do julgamento, já que ele é parte do processo do Master. Ele já havia se declarado suspeito e deixou a relatoria do caso, que passou para as mãos de Mendonça e posteriormente para o presidente Édson Fachin.

Há também uma incógnita sobre a ministra Cármen Lúcia, que pode ser o voto de minerva. Quase sempre discreta, poucos analistas conseguem dizer a qual lado ela está mais inclinada.

Caso haja empate, como manda o Direito, o acusado é favorecido. Por isso, tanto o voto de Fachin quanto o de Lúcia são importantes.

Os trabalhos serão abertos pelo presidente da Corte por volta das 10h, quando deve detalhar os casos que serão analisados. Depois disso, é a vez da PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestar, mas o órgão já se posicionou a favor da nulidade do relatório.

Na sequência, os ministros começam a votar individualmente, em uma ordem já prevista no regime interno. Por fim, Fachin proclama o resultado que vai definir o futuro de Moraes.

O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O resultado pode não ser proclamado hoje, caso algum ministro peça vistas.

Moraes se manifesta

Pela primeira vez depois do início da crise, Moraes se manifestou sobre a manifestação. Ele alegou nunca ter beneficiado Daniel Vorcaro, nem ter julgado qualquer ação envolvendo o dono do Banco Master.

"Na presente hipótese, de maneira absolutamente inconstitucional e ilegal, o ministro relator determinou, de ofício, a realização de atos de investigação em relação a um ministro da Corte", diz a manifestação.

Ele ainda pontuou que o relator não apresentou provas de que as mensagens seriam de sua autoria. Diante disso, insiste que "não é lógico, razoável e plausível" dizer que houve infração penal, já que Mendonça sustenta o relatório em anotações encontradas no celular de Vorcaro.

"Não há nenhuma, absolutamente nenhuma mensagem de autoria do ministro Alexandre de Moraes que indique qualquer consultoria jurídica, favorecimento ou conhecimento prévio de qualquer operação policial”, continua o texto.