Criptomoedas: Receita suspende divulgação de dados no Brasil

Processo tecnológico de disponibilização dos dados de criptoativos passa por revisão, segundo a RF

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Publicado em 16/11/2023 às 12:36h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 16/11/2023 às 12:36h Atualizado 3 meses atrás por Juliano Passaro
(Shutterstock)
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A Receita Federal (RF) suspendeu a publicação dos dados abertos sobre a movimentação mensal de criptoativos no Brasil. Os dados eram os únicos considerados oficiais sobre o mercado cripto no País. 

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Conforme definido pela Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 03 de maio de 2019, em agosto de 2019, pessoas físicas, pessoas jurídicas e corretoras que realizam operações com criptoativos, conhecidas como exchanges, passaram a prestar informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). 

Segundou informou a Receita Federal, o processo tecnológico de disponibilização dos dados de criptoativos "passa por revisão". A RF destacou que assim que for concluído o processo, os dados a partir de agosto de 2023 serão divulgados. 

A última divulgação feita pela Receita Federal sobre dados cripto foi em setembro deste ano. Tais dados eram sobre as movimentações de julho deste ano. 

Mudança no fluxo de negociações de criptomoedas no Brasil 

O bitcoin, criptomoeda com maior valor de mercado, foi substituído pelas chamadas "criptos de dólar", no Brasil. O tether (USDT), ativo pareado ao dólar, por exemplo, ganhou bastante força entre os investidores brasileiros de cripto, nos últimos meses. 

De acordo com o último relatório da RF sobre criptomoedas, referente ao mês de julhos, as duas principais stablecoins do mundo (USDT e USDC) movimentaram 86% do volume total transacionado no mês em questão. O valor foi de R$ 18,8 bilhões. 

Desse montante, R$ 15,4 bilhões foi movimentado em USDT, o que corresponde a 82% do volume total do período. Foram pouco mais de 232 mil operações, com um valor médio de R$ 66 mil, para movimentar a quantia bilionária. 

O bitcoin, por sua vez, movimentou R$ 737,5 milhões, o que representa 4% do volume total de julho. Foram 841 mil operações declaradas por investidores à Receita Federal. 

Ao final de outubro, a RF informou que "detectou crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins. 

A nota diz que, “no conjunto das stablecoins, ganha destaque a criptomoeda chamada Tether, que no período observado [desde 2019] pelo fisco foi negociada em patamar acumulado superior a R$ 271 bilhões, quase o dobro do volume do bitcoin no mesmo período (mais de R$ 151 bilhões)”.