Cade abre processo contra Gol e Latam por suspeita de combinação de preços

O Cade abriu processo por suspeita de alinhamento de preços via algoritmo compartilhado de precificação na ponte aérea RJ-SP.

Publicado em 29/04/2026 às 05:15h Publicado em 29/04/2026 às 05:15h por Matheus Silva

As companhias terão 30 dias para apresentar suas defesas (Imagem: Shutterstock)

🚨 O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou nesta terça-feira (28) um processo administrativo para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo a Gol (GOLL54) e a Latam.

A investigação examina indícios de possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial.

As apurações haviam sido iniciadas pela Superintendência-Geral do Cade em 2023, após representação do MPF (Ministério Público Federal), que recebeu ofício da Procuradoria da República no Rio de Janeiro comunicando "enorme similaridade" nos valores cobrados pelas duas companhias na ponte aérea Rio de Janeiro-São Paulo, nos trechos SDU-CGH e CGH-SDU.

O inquérito administrativo foi prorrogado algumas vezes até a identificação de "indícios robustos" de infração à ordem econômica, o que levou à abertura do processo formal.

Algoritmo compartilhado pode ter estabilizado preços

Na análise técnica, o Cade identificou coordenação algorítmica baseada na redução artificial da incerteza por meio de ferramentas que processam os mesmos dados de inventário de voos e de demanda de passageiros.

Segundo a apuração, Gol e Latam firmaram contratos com a mesma empresa de precificação, o que pode ter permitido o ajuste quase instantâneo de tarifas e a estabilização de preços elevados que não seriam sustentáveis em um cenário de rivalidade plena.

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"Em um mercado de quase duopólio, um dos resultados possíveis desses mecanismos é o atingimento e a estabilização de preços acima do nível competitivo", concluiu a equipe técnica no relatório.

O documento também destaca que o mercado aéreo de passageiros é marcado pela hipertransparência de preços, fator que aumenta o risco de alinhamento de estratégias comerciais. Procuradas, Gol e Latam não se manifestaram.

✈️ As companhias aéreas serão notificadas para apresentar defesa no prazo de 30 dias, podendo produzir provas e indicar até três testemunhas a serem ouvidas pelo Cade. A decisão final caberá ao tribunal do órgão antitruste.