STF forma maioria para cobrar imposto da Vale (VALE) sobre lucros no exterior
O STF formou maioria de 6 a 4 para tributar lucros das controladas da mineradora na Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo.
Com o objetivo de reparar os danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana, em 2015, as mineradoras Vale (VALE3), BHP e Samarco apresentaram uma proposta de acordo no valor de R$ 140 bilhões.
🗣️ "Os valores da nova proposta são para 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário", disse a empresa em comunicado.
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A empresa de mineração declarou que a proposta submetida ao TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) incorpora R$ 37 bilhões em valores já aplicados em reparos e compensações, uma quantia de R$ 82 bilhões a ser paga ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios ao longo de 20 anos, e R$ 21 bilhões em obrigações futuras.
💭 Vale lembrar que uma contraproposta de R$ 109 bilhões foi apresentada pelo governo às mineradoras na tentativa de alcançar um acordo sobre a compensação dos danos ocasionados em Mariana. A proposta a ser paga em 12 anos, visa garantir a implementação de medidas reparatórias e compensatórias, tanto em aspectos ambientais quanto socioeconômicos, na região afetada.
A empresa ressaltou que a nova proposta apresentada, no valor de R$ 140 bilhões, representa um "esforço para chegar a uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados...", finalizou a companhia em comunicado.
O STF formou maioria de 6 a 4 para tributar lucros das controladas da mineradora na Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo.
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Cerca de 19 municípios concordaram com as condições de indenização propostas pela mineradora após a tragédia em 2015.
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Com o yuan mais forte e o dólar mais fraco em 2026, a China poderá comprar mais exportações brasileiras.
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