Minerais críticos no Brasil ganham política de incentivo de R$ 7 bilhões

Por seis anos, as empresas ligadas à mineração (pesquisa e lavra), beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos deverão direcionar 0,2% de sua receita operacional bruta ao fundo garantidor. Outra parte, de 0,3%, será direcionada pela empresa a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica relacionados à pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação dos minerais.

Após esse período, os 0,2% obrigatórios para o fundo poderão ser destinados aos projetos de pesquisa, passando de 0,3% para 0,5% no total. Todos os recursos direcionáveis a projetos poderão ser considerados cumpridos se o dinheiro for colocado em fundo estatal ou privado com finalidade de incentivar pesquisa na área, que ainda depende de regulamento.