O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse neste sábado (21) que o X (ex-Twitter) ainda não apresentou todos os documentos necessários para comprovar a constituição de um representante legal no País.
O X indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal na noite de sexta-feira (20), depois que Moraes deu um prazo de 24 horas para que a rede social confirmasse a representação.
⚖️ Moraes, no entanto, avaliou neste sábado (21) que a decisão "não foi devidamente cumprida", porque a rede social registrou a representação com a cópia de uma procuração societária e não o documento original.
Ao STF, a rede social explicou que o documento original precisava ser enviado da Irlanda para o Brasil. Por isso, o registro foi feito com a cópia "em razão da urgência mencionada".
Segundo o X, o documento original deve chegar ao país até a próxima segunda-feira (23) e será protocolado na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) "tão logo quanto possível".
Moraes estabeleceu, então, um prazo de cinco dias, a partir deste sábado (20), para que a rede social apresente esse documento e a comprovação da indicação da nova representante legal no Brasil emitida pela Jucesp.
Leia também: Elon Musk: Veja o que diz carta aberta assinada por 50 pesquisadores do mundo
Além disso, o ministro do STF determinou que a Receita Federal e o Banco Central informem a situação cadastral do X nas próximas 48 horas.
Já a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a PF (Polícia Federal) devem apresentar informações sobre o acesso à rede social no Brasil.
Moraes ainda pediu que a secretaria judiciária do STF verifique o valor total das multas aplicadas ao X.
❌ A rede social está bloqueada no Brasil desde o fim de agosto, por ter descumprido decisões de Moraes que pediam o bloqueio de perfis investigados pelo STF e a indicação de um representante legal no país.
Informações indicam que o X já começou a bloquear alguns desses perfis. Por isso, a comprovação da representação legal pode abrir caminho para a liberação das atividades da rede social no Brasil.
Einar Rivero, CEO da Elos Ayta, elabora estudo que aponta quais ações brasileiras mais se deram bem nos últimos 3 anos.
Uma varejista surfou o mês embalada por troca em seu conselho de administração e uma companhia área tem perdido bastante valor de mercado
Entenda qual é a importância geopolítica do território da Groenlândia para o governo dos EUA.
Presidente eleito dos Estados Unidos anuncia US$ 20 bilhões em investimentos para construir novos data centers no país
Setor que reúne as empresas brasileiras mais baratas da Bolsa está em liquidação de 34%; confira
A chamada economia "gig" enfrenta um baita revés desde que as ferramentas de IA se popularizaram.
Ferramenta do Investidor10 filtra quais são os primos americanos dos nossos fundos imobiliários mais eficientes.
Primos americanos dos nossos fundos imobiliários que servem de infraestrutura para IA vão muito bem.
Cadastro
Já tem uma conta? Entrar
Cadastro
Cadastre-se grátis para continuar acessando o Investidor10.
Já tem uma conta? Entrar
PRO
Melhor Gerenciador de Carteiras do Mundo
Integração com a B3
Análise Inteligente de Carteira
Ferramenta de IRPF
Preço Justo com método Graham e Bazin
Relatórios e Carteiras Recomendadas
Todos os cursos liberados
E muito mais...
Olá! Você pode nos ajudar respondendo apenas 2 perguntinhas?
Oba! Que ótimo saber que você curte nosso trabalho!
Já que você é um investidor Buy And Hold e adora nossa plataforma, gostaria de te apresentar uma solução que vai turbinar o retorno de seus investimentos! Topa?
Taesa
Agenda de Dividendos
Radar do Dividendo Inteligente
Carteiras Recomendadas
Comparador de Ativos
As Ações Mais Buscadas
Guia do Iniciante