X cumpre ordem de Moraes e indica representante legal no Brasil

A rede social X (ex-Twitter) indicou um representante legal no Brasil, como determinou o STF (Supremo Tribunal Federal). A escolhida foi a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

⚖️ Rachel foi indicada na noite de sexta-feira (20), quando acabou o prazo dado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, para que o X comprovasse a nomeação de um representante legal no país.

Ela já havia representado o X no Brasil anteriormente. Em agosto, no entanto, a rede social decidiu fechar o escritório nacional em meio aos embates entre o seu proprietário, o bilionário Elon Musk, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

❌ A nomeação de um representante legal é uma das condições para que o X volte a operar no Brasil. Além disso, a rede social deve cumprir a ordem de Moraes de bloquear perfis indicados no âmbito do inquérito das milícias digitais, que apura a disseminação de fake news e de discurso de ódio nas redes sociais. 

Informações indicam que os bloqueios começaram a ser realizados nesta semana, mas isso ainda precisa ser confirmado pelo STF.

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O X ainda recebeu uma nova multa de R$ 5 milhões do STF nesta semana, depois que voltou ao ar momentaneamente depois de uma mudança da sua operadora de rede.

Por isso, o retorno do X depende de uma nova decisão do STF. A Corte suspendeu as atividades da rede social no fim de agosto, depois que o X se recusou a cumprir ordens anteriores de Alexandre de Moraes e classificou-as de "censura".

Nos dias seguintes ao bloqueio, Elon Musk fez diversas críticas a Moraes e disse que não cumpriria as ordens do ministro, que chamou de "ditador". O bilionário ainda não comentou os últimos movimentos da empresa, que nesta cessou as críticas e falou em trabalhar com o governo brasileiro para retornar "o mais breve possível para o povo brasileiro".