Guerra no STF? Moraes aciona Mendonça e pede investigação contra ministro

Em mais um episódio da crise que enfrenta o STF, agora a briga acontece entre os próprios ministros. Alexandre de Moraes enviou um ofício ao presidente da Corte, Édson Fachin, pedindo investigação contra seu colega, André Mendonça.

No documento, Moraes cita “indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade”, praticados por Mendonça na condução dos inquéritos que apuram fraude no INSS e no Banco Master. Os dados são baseados em um relatório de 50 páginas feito pela Diretoria de Crime Organizado da Polícia Federal, que pode indicar que Mendonça atuava como juíz-investigador, mas não é um documento comprobatório.

O ministro também citou que o colega teria sido imparcial e favorecido grupos políticos, atuando para direcionar as investigações “por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal”.

O pedido vem depois que a imprensa divulgou mensagens que sugerem uma ligação de Moraes com o empresário Daniel Vorcaro. Apesar disso, o próprio ministro também recebeu o ex-banqueiro, conforme mostram os trechos que repercutiram na imprensa.

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"O assunto tratado foi a suspensão da tutela provisória 976, que estava sob julgamento do STF e que discutia créditos de precatórios de interesse do banco, mas que se encontrava, na data da reunião, com pedido de vista de outro ministro", diz nota emitida por Mendonça.

O documento de Moraes ainda cita outros trechos de um despacho da Polícia Federal. Neste caso, cita também o diretor-geral da Polícia Federal e o Procurador-Geral da República, que poderiam ser afastados por ordem de seu colega.

"Ressalte-se, ainda, que o ministro relator, André Mendonça manifestou sua vontade em afastar do exercício de suas funções, tanto o diretor-geral da Polícia Federal (ameaçando-o de afastamento cautelar das funções), quanto o Procurador-Geral da República (ameaçando transformar o titular da ação penal em testemunha, uma vez que 'a proximidade com o Ministro Gilmar Mendes o tornaria indigno de confiança'", escreveu Moraes.

O presidente do STF, Edson Fachin, deu um prazo de cinco dias para que tanto Moraes quanto Mendonça esclareçam o assunto. O PGR, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, também estão incluídos na solicitação. 

"Cabe à Presidência do tribunal zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo, com o elevado senso de responsabilidade que os fatos reclamam", afirmou Fachin.