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Governo zera imposto do etanol e libera R$ 6,6 bi para conter alta dos combustíveis
Nesta quarta-feira (9), a gestão Lula editou MP liberando R$ 6,6 bilhões em subsídios para apoiar a produção e a compra externa de combustíveis.
Publicado em 09/09/2026 às 19:29h
Publicado em 09/09/2026 às 19:29h
⛽ O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira (9) uma medida provisória que destina R$ 6,6 bilhões para subvenções à produção e importação de combustíveis, em resposta à disparada dos preços no mercado internacional causada por conflitos geopolíticos. A iniciativa busca conter os impactos no mercado brasileiro em meio à proximidade do período eleitoral.
À tarde, o governo assinou decreto reduzindo temporariamente em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zerando as contribuições sobre o etanol hidratado. O diesel também recebeu tratamento especial, com subvenção de R$ 1,00 por litro em um "primeiro período", valor que pode ser alterado, interrompido ou prorrogado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado.
Segundo nota da Secom (Secretaria de Comunicação Social) do Palácio do Planalto, a redução das alíquotas para a gasolina substitui e amplia os efeitos da subvenção prevista na MP 1.358, de R$ 0,44 por litro, cuja vigência expirava nesta quarta-feira.
"Diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos, o governo federal adotou nesta quarta-feira duas novas medidas voltadas a conter a alta dos preços no Brasil", afirmou a secretaria.
Com a redução, a carga tributária total sobre a gasolina cairá para R$ 0,16 por litro, o que deve resultar em preço final menor para o consumidor em comparação ao cenário atual. Já a zeragem das alíquotas sobre o etanol hidratado representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
Ataques a petroleiros levam Brent a superar US$ 100 pela 1ª vez desde julho
O anúncio ocorreu no mesmo dia em que o petróleo Brent ultrapassou US$ 100 pela primeira vez desde o fim de julho, à medida que Irã e EUA atacaram petroleiros na maior onda de ataques à navegação desde o início da guerra, ameaçando o abastecimento global e pressionando os preços dos combustíveis.
Os valores internacionais, especialmente do diesel, também têm sido impulsionados pelos ataques ucranianos a refinarias russas, que aumentaram as interrupções no refino e reduziram estoques.
O governo brasileiro já vinha adotando subsídios e outras medidas desde o início do conflito no Irã, na tentativa de amortecer os efeitos da alta internacional sobre o mercado interno, considerando que mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, segundo a Secom. A subvenção anterior ao combustível era de R$ 1,12 por litro.
Os agentes que aderirem ao novo mecanismo de subsídio ao diesel deverão deduzir do preço de venda o valor correspondente à subvenção e registrar o desconto diretamente na nota fiscal. Segundo o governo, tanto a duração quanto o valor da subvenção poderão ser ajustados conforme a conjuntura de mercado e a disponibilidade orçamentária e financeira do Tesouro.
💲 As medidas serão detalhadas em coletiva de imprensa dos ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), prevista para as 17h30 desta quarta-feira.
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