Gafisa (GFSA3): CVM diz que assembleia convocada pela Esh é irregular

🚨 A briga societária que tem balançado as ações da Gafisa (GFSA3) teve mais um capítulo. É que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu que a assembleia de acionistas convocada pela Esh Capital para esta segunda-feira (18) é irregular.

A gestora Esh Capital Investimentos, de Vladimir Timerman, trava uma disputa com o empresário Nelson Tanure, o principal acionista da Gafisa e também de empresas como Light (LIGT3) e Prio (PRIO3), há mais de um ano.

A gestora alega que fundos de investimento supostamente ligados a Nelson Tanure teriam atingido 39,11% do total de ações de emissão da companhia e atuam de forma coordenada e conjunta no comando da Gafisa. Por isso, a Esh Capital defende a suspensão dos direitos políticos dos fundos de investimento e a destituição dos atuais membros do Conselho de Administração da Gafisa, com a consequente eleição de um novo board.

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O pedido da Esh Capital já foi rejeitado em assembleias de acionistas realizadas no início de 2023 e também em fevereiro de 2024. A gestora, no entanto, insiste no pleito. Por isso, em 29 de janeiro, pediu a realização de uma nova assembleia para discutir uma ação de responsabilidade e a destituição dos membros do Conselho de Administração da Gafisa.

🗓️ A proposta da Esh Capital foi inserida na pauta da assembleia geral de acionistas que a Gafisa já havia convocada para o próximo dia 26 de abril. A gestora, no entanto, disse que o assunto deveria ser deliberado antes disso. Por isso, convocou outra assembleia para esta segunda-feira (18).

A Gafisa disse que não reconhecia a convocação da Esh Capital e falou que os seus acionistas deveriam desconsiderar a assembleia. A questão foi, então, parar na CVM, a pedido dos fundos Estocolmo e Ravello, que são acionistas da companhia.

A decisão da CVM

A CVM julgou, então, que a assembleia convocada pela Esh Capital é irregular. Em decisão proferida na sexta-feira (15), a diretoria da CVM ressaltou que os acionistas de uma empresa só podem tomar a iniciativa de convocar uma assembleia por conta própria em caso de omissão da companhia. A CVM entendeu ainda que este não era o caso, visto que o pleito da Esh Capital já foi apreciado em outras assembleias e voltaria a ser discutido em 26 de abril.

A Superintendência de Relações com Empresas da CVM avaliou que as justificativas apresentadas pela Gafisa para realizar a assembleia em abril "não são irrazoáveis, considerando todo o contexto, em que existe uma disputa entre acionistas que já resultou, por exemplo, na instauração de diversos processos de reclamações na CVM de ambas as partes".

"Assim, no entendimento da SEP, 'com base nas informações disponíveis nos autos, não foi possível alcançar a conclusão por uma inação por parte da administração que autorizasse a convocação pelo acionista detentor de 5% ou mais ações do capital social'", destacou a CVM.