Escala 6x1: o que diz a PEC que ultrapassou número mínimo de assinaturas

No último fim de semana, as redes sociais foram tomadas por publicações sobre a escala 6 por 1 no mercado de trabalho. O assunto veio à tona por causa de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que quer acabar com o modelo de seis dias trabalhados seguido por um dia de descanso.

📄 A autora da PEC é a deputada federal Erika Hilton (PSOL) que, segundo as últimas atualizações, já tinha conseguido o número mínimo de assinaturas para que a proposta comece a tramitar o projeto no Congresso Nacional. De acordo com o regimento das Casas Legislativas, são necessários 171 apoios de parlamentares para que o rito processual tenha início e um relator seja indicado, sendo que o documento já atingiu 194 nomes.

A jornada de trabalho 6x1 é permitida pelas atuais regras da CLT (Constituição das Leis Trabalhistas), desde que respeitado o limite de 44 horas semanais de serviço. Esse tipo de escala é usual em setores do comércio e serviço, como supermercados, transportes públicos, hotéis e shoppings centers, dada a necessidade de se manter a prestação ativa durante toda a semana.

Na análise dos autores do projeto, esse modelo é prejudicial à saúde e ao lazer do trabalhador, contribuindo para o aumento dos casos de burnout, por exemplo. “Reafirmo sem medo algum: não tem como a gente falar de vida além do trabalho só tendo apenas um dia de folga”, afirmou Rick Azevedo, vereador do Rio de Janeiro, também idealizador da proposta.

Por outro lado, os críticos à PEC dizem que essa é uma medida populista e que pode elevar os custos de empresas que dependem deste modelo de trabalho, caso dos hospitais. Entidades que representam empresas do comércio e serviço também reagiram ao projeto dizendo que a mudança pode afetar a economia.

“Em vez de gerar novos postos de trabalho, a medida pode provocar uma onda de demissões, especialmente em setores de mão de obra intensiva, prejudicando justamente aqueles que a medida propõe beneficiar”, disse a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) por meio de nota.

📉 Leia mais: Varejo avança em setembro, mas abaixo da projeção

Veja lista atualizada dos apoiadores:

1. Erika Hilton (PSOL-SP)
2. Reginete Bispo (PT-RS)
3. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
4. Túlio Gadêlha (Rede-PE)
5. Lindbergh Farias (PT-RJ)
6. Fernando Rodolfo (PL-PE)
7. Orlando Silva (PCdoB-SP)
8. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
9. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
10. Chico Alencar (PSOL-RJ)
11. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
12. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
13. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
14. Glauber Braga (PSOL-RJ)
15. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
16. Jorge Solla (PT-BA)
17. Saullo Vianna (União Brasil-AM)
18. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
19. Douglas Viegas (União Brasil-SP)
20. Luiza Erundina (PSOL-SP)
21. Luizianne Lins (PT-CE)
22. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
23. Meire Serafim (União Brasil-AC)
24. Duda Salabert (PDT-MG)
25. Dandara (PT-MG)
26. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
27. Stefano Aguiar (PSD-MG)
28. Rogério Correia (PT-MG)
29. Ivan Valente (PSOL-SP)
30. Marcos Tavares (PDT-RJ)
31. Padre João (PT-MG)
32. Vicentinho (PT-SP)
33. Daiana Santos (PCdoB-RS)
34. Nilto Tatto (PT-SP)
35. Ana Pimentel (PT-MG)
36. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
37. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
38. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
39. Marcon (PT-RS)
40. André Janones (Avante-MG)
41. Denise Pessôa (PT-RS)
42. Carol Dartora (PT-PR)
43. Célio Studart (PSD-CE)
44. Natália Bonavides (PT-RN)
45. Alfredinho (PT-SP)
46. Kiko Celeguim (PT-SP)
47. Juliana Cardoso (PT-SP)
48. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
49. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
50. Patrus Ananias (PT-MG)
51. Yandra Moura (União Brasil-SE)
52. Fernando Mineiro (PT-RN)
53. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
54. João Daniel (PT-SE)
55. Camila Jara (PT-MS)
56. Washington Quaquá (PT-RJ)
57. Luiz Couto (PT-PB)
58. Dimas Gadelha (PT-RJ)
59. Lídice da Mata (PSB-BA)
60. Tadeu Veneri (PT-PR)
61. Odair Cunha (PT-MG)
62. Waldenor Pereira (PT-BA)
63. Reimont (PT-RJ)
64. Miguel Ângelo (PT-MG)
65. Rubens Otoni (PT-GO)
66. Paulão (PT-AL)
67. Leonardo Monteiro (PT-MG)
68. Erika Kokay (PT-DF)
69. Maria do Rosário (PT-RS)
70. Alice Portugal (PCdoB-BA)
71. Benedita da Silva (PT-RJ)
72. Merlong Solano (PT-PI)
73. Pedro Campos (PSB-PE)
74. Paulo Guedes (PT-MG)
75. Jack Rocha (PT-ES)
76. Socorro Neri (PP-AC)
77. Bacelar (PV-BA)
78. Jilmar Tatto (PT-SP)
79. Reginaldo Lopes (PT-MG)
80. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
81. Duarte Jr. (PSB-MA)
82. Welter (PT-PR)
83. Valmir Assunção (PT-BA)
84. Carlos Zarattini (PT-SP)
85. Delegada Katarina (PSD-SE)
86. Ana Paula Lima (PT-SC)
87. Thiago de Joaldo (PP-SE)
88. Pedro Uczai (PT-SC)
89. Rafael Brito (MDB-AL)
90. Josenildo (PDT-AP)
91. Laura Carneiro (PSD-RJ)
92. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
93. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
94. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
95. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)
96. Max Lemos (PDT-RJ)
97. Ruy Carneiro (Podemos-PB)
98. Joseildo Ramos (PT-BA)
99. Helder Salomão (PT-ES)
100. Florentino Neto (PT-PI)
101. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
102. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
103. Bruno Farias (Avante-MG)
104. Carlos Veras (PT-PE)
105. Airton Faleiro (PT-PA)
106. Elisangela Araujo (PT-BA)
107. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
108. Alencar Santana (PT-SP)
109. Bohn Gass (PT-RS)
110. Vander Loubet (PT-MS)
111. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
112. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
113. Dilvanda Faro (PT-PA)
114. Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
115. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
116. Professora Goreth (PDT-AP)
117. Marx Beltrão (PP-AL)
118. Rui Falcão (PT-SP)
119. Idilvan Alencar (PDT-CE)
120. Dr. Francisco (PT-PI)
121. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
122. José Guimarães (PT-CE)
123. Domingos Neto (PSD-CE)
124. Zeca Dirceu (PT-PR)
125. Elcione Barbalho (MDB-PA)
126. Geraldo Resende (PSDB-MS)
127. Daniel Barbosa (PP-AL)
128. Ivoneide Caetano (PT-BA)
129. Flávio Nogueira (PT-PI)
130. Keniston Braga (MDB-PA)
131. Raimundo Santos (PSD-PA)
132. Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
133. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA)
134. Tabata Amaral (PSB-SP
135. Josias Gomes (PT-BA)
136. Luciano Amaral (PV-AL)
137. Weliton Prado (Solidariedade-MG)
138. Augusto Puppio (MDB-AP)
139. André Figueiredo (PDT-CE)
140. Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM)
141. Amom Mandel (Cidadania-AM)
142. Cleber Verde (MDB-MA)
143. Felipe Carreras (PSB-PE)
144. Gerlen Diniz (PP-AC)
145. Leo Prates (PDT-BA)
146. Henderson Pinto (MDB-PA)
147. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
148. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
149. Delegado Bruno Lima (PP-SP)
150. Murillo Gouvea (União Brasil-RJ)
151. Fernanda Pessoa (União Brasil-CE)
152. Pedro Aihara (PRD-MG)
153. Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
154. Andreia Siqueira (MDB-PA)
155. Damião Feliciano (União Brasil-PB)
156. Renilce Nicodemos (MDB-PA)
157. Lucas Ramos (PSB-PE)
158. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
159. Juninho do Pneu (União Brasil-RJ)
160. Zezinho Barbary (PP-AC)
161. Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
162. Ricardo Maia (MDB-BA)
163. Luciano Ducci (PSB-PR)
164. Duda Ramos (MDB-RR)
165. Raimundo Costa (Podemos-BA)
166. Sidney Leite (PSD-AM)
167. Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
168. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
169. Renan Ferreirinha (PSD-RJ)
170. Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
171. Júnior Ferrari (PSD-PA)
172. Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
173. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
174. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
175. Átila Lins (PSD-AM)
176. Eriberto Medeiros (PSB-PE)
177. Jonas Donizette (PSB-SP)
178. Charles Fernandes (PSD-BA)
179. Gervásio Maia (PSB-PB)
180. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
181. Pastor Diniz (União Brasil-RR)
182. Bandeira de Mello (PSB-RJ)
183. Fausto Pinato (PP-SP)
184. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
185. Guilherme Uchoa (PSB-PE)
186. Eduardo Velloso (União Brasil-AC)
187. Afonso Motta (PDT-RS)
188. Gisela Simona (União Brasil-MT)
189. Paulo Azi (União Brasil-BA)
190. Hugo Leal (PSD-RJ)
191. Nitinho (PSD-SE)
192. Amanda Gentil (PP-MA)
193. Heitor Schuch (PSB-RS)
194. Iza Arruda (MDB-PE)