Dino derruba decisão de Mendonça e reconduz chefe da PF ao cargo

Na manhã desta quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino acolheu um recurso e reconduziu Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Ele havia sido retirado do cargo na véspera, depois de uma decisão de André Mendonça, também do STF (Supremo Tribunal Federal).

No despacho de hoje, Dino restabeleceu integralmente as funções do delegado, que foi indicado por Lula em 2023. Além dele, a decisão também contempla Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial.

O documento destaca que o afastamento dos delegados compromete investigações em curso, sobretudo as que envolvem inteligência policial. Também destacou que a atuação do profissional se restringiu ao cumprimento de ordens judiciais emitidas pelo próprio STF.

O ministro ainda afirmou que a decisão de Mendonça se sobrepõe ao procedimento da Corte, pois ele aparece como parte do processo instaurado pela presidência do órgão. “Uma parte não pode atuar como juíz de si mesma”, escreveu ele.

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Diante disso, ele pontua que o afastamento deve ser submetido ao Plenário da Corte, hoje composto por 10 ministros. No entanto, a AGU (Advocacia Geral da União) defende que a nomeação e exoneração para este cargo são uma prerrogativa da presidência da República.

A saída de Rodrigues foi determinada por Mendonça, que depois enviou para análise da Segunda Turma do STF. O plenário já havia formado maioria para a manutenção da retirada, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista, o que paralisou a tramitação.

Horas depois, um grupo de 11 diretores da PF colocou seus cargos à disposição. Eles classificaram a retirada do chefe como “ataque injustificado”.