Câmara aprova fim da escala 6x1 no Brasil; texto segue para Senado

Na noite desta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou o texto que prevê o fim da escala 6x1 no Brasil. A proposta obteve voto favorável de 472 deputados federais, enquanto os que foram contra o projeto somaram apenas 22.

O fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso está sendo discutido por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). O projeto ainda coloca um limite semanal de 40 horas de trabalho, ampliando ainda mais a extensão da redução do tempo de trabalho.

Agora, o texto segue para análise do Senado, que deve decidir se aprova ou não o fim da tramitação na Casa. Na Casa, o projeto deve encarar duas fases, conforme prevê a legislação. 

Mais cedo, a comissão especial já havia aprovado a PEC, com uma diferença de 34 votos a 4. Apenas deputados do PL haviam votado contra a proposta, conforme mostra o resultado do pleito. 

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O deputado Leo Prates (Republicanos) foi o responsável por relatar o projeto, optando por vetar outros textos que previam uma redução da jornada para 36 horas por semana. Ele também não foi favorável às discussões para a imposição da jornada 4x3.

“Estamos fazendo a maior reforma na vida das pessoas, dando a mães e pais a oportunidade de serem os melhores que eles podem ser, para, sobretudo, que as crianças possam ter seus pais e suas mães e que o futuro do Brasil tenha seres humanos muito melhores do que nós mesmos somos”, disse o relator.

Embora o texto fale sobre a jornada 5x2, deixa em aberto um espaço para discussões coletivas. Desta forma, formatos diferenciados, como a escala 12x36, poderão ser negociados por cada setor individualmente, como já acontece hoje.

A proposta de redução da jornada é uma das pautas prioritárias do governo Lula para este ano. Depois de isentar o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, essa foi colocada na frente do campo de batalha para ganhar reputação na disputa presidencial.

Com isso, o projeto se tornou uma quebra de braço entre governo e oposição. Por isso, dezenas de parlamentares se mostraram contrários ao texto e devem fazer força para que seja reprovado no Plenário.

“O que a gente tem que estar preocupado é se esse custo que vai aumentar na mão de obra não vai recair sobre aquele povo já tão sofrido”, diz a deputada Julia Zanatta (PL-SC). Ela se tornou uma das principais vozes a fazer oposição ao fim da jornada 6x1. “O que ninguém conta é como a redução de jornada vai afetar o empreendedor, o consumidor e o próprio trabalhador”, pontuou Gilson Marques (Novo), que também faz campanha contra a mudança.

Mas o deputado Alencar Santana (PT), que atuou como presidente da comissão especial, disse que o colegiado ouviu mais de 4 mil pessoas durante os trabalhos. Ele rebateu o argumento de que o projeto tramita com rapidez.

“Em menos de um mês de funcionamento, esta comissão especial já está entre as cinco da Câmara que mais horas de debate realizaram. Isso demonstra a força do tema e o anseio popular”, disse Santana.