Com liminar, Vale (VALE3) recupera licença de minas no Pará

A Vale (VALE3) obteve decisões liminares que restabelecem as licenças de operação das minas de Sossego e Onça Puma, que foram suspensas na semana passada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará. 

⚖️ A companhia informou nesta segunda-feira (26) que as liminares foram proferidas pela 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás e pela Vara Cível de Ourilândia do Norte. Ainda assim, reiterou seu "compromisso de manter diálogo com as autoridades competente".

Uma decisão liminar é dada por um juiz em casos considerados urgentes. Contudo, tem caráter provisório. Logo, precisa ser confirmada por uma sentença permanente e pode ser revogada.

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Licenciamento ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade suspendeu as licenças de operação das minas de Sossego e Onça Puma, nos dias 21 e 22 de fevereiro, por entender que a Vale não estava cumprindo condicionantes ambientais previstas em lei.

Em nota, a secretaria disse na última quarta-feira (22) que a suspensão seguiria vigente até que a pasta avaliasse o "cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento e que as medidas de controle de adequação sejam atendidas".

"A Semas aguarda o ajustamento das medidas de controle das atividades, com foco na diminuição dos danos ambientais e ajustamento das medidas de controle de adequação da atividade", afirmou.

A Vale, no entanto, reforçou "o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas" e disse que "envia periodicamente aos órgãos ambientais os relatórios de todos os programas sociais executados na região".

A mineradora disse, na última quinta-feira (22), então, que avaliaria "as medidas necessárias para restabelecer a plena vigência da licença de operação da mina" e, conforme informado nesta segunda-feira (26), acabou recorrendo à Justiça.

Cobre e níquel

⚒️ A Vale produz cobre na mina de Sossego. Só em 2023, a unidade rendeu a produção de 66,8 mil toneladas de cobre, sendo 21,4 mil toneladas apenas no quarto trimestre. A produção subiu 54,6% no ano e 39,9% entre setembro e dezembro, na comparação com o mesmo período de 2022.

Já em Onça Puma, a mineradora produz níquel, mas está com as atividades suspensas desde o final de 2023 para reforma do forno da operação. A reforma afetou a produção da mina em 2023, com uma redução de 4,5 mil toneladas, mas deve ser concluída ainda no primeiro trimestre de 2024.