Braskem (BRKM5): PF indicia 20 pessoas em inquérito sobre minas de Maceió

PF apontou crimes como poluição qualificada, dano ao patrimônio público e apresentação de dados falsos.

Publicado em 01/11/2024 às 18:13h - Atualizado 5 meses atrás Publicado em 01/11/2024 às 18:13h Atualizado 5 meses atrás por Marina Barbosa

Braskem disse que confia em integrantes mencionados no inquérito (Imagem: Shutterstock)

A PF (Polícia Federal) indiciou 20 pessoas por crimes relacionados à exploração de sal-gema pela Braskem (BRKM5) em Maceió (AL). A atividade é apontada como a causa do afundamento de cinco bairros da capital alagoana em 2018, que obrigou quase 60 mil pessoas a deixarem suas casas.

🚨 Os nomes dos indiciados não foram relevados pela PF, já que o caso encontra-se sobre segredo de justiça. Mas, de acordo com o jornal "O Globo", a lista conta com diretores, gerentes, engenheiros e prestadores de serviço da Braskem, além de servidores do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas.

Entre os crimes apontados pela PF para os funcionários da Braskem, estão poluição qualificada, a ponto de ter tornado uma área imprópria para a ocupação humana; exploração de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou em desacordo com a legislação; destruição, inutilização ou deterioração do patrimônio público; e apresentação de dados falsos ou omissão de informações em relatórios ambientais.

Já os servidores públicos teriam sido indiciados por elaboração ou apresentação de relatórios ambientais falsos e concessão de licenças em desacordo com as normas ambientais.

A PF comunicou a conclusão do inquérito sobre as minas de sal-gema de Maceió nesta sexta-feira (1º) e disse que já enviou o material para o Juízo da 2ª Vara Federal de Alagoas "para as providências cabíveis".

⚖️ A Justiça deve analisar as provas apresentadas pela Polícia Federal para decidir se acolhe o indiciamento e apresenta uma denúncia contra os investigados ou não.

A PF também reportou a conclusão das investigações à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o caso no Senado e já havia pedido o indiciamento de 11 pessoas e três empresas (entre elas, a Braskem) por crimes ambientais.

A Braskem extraiu sal-gema em minas localizadas na capital alagoana por mais de 40 anos. Contudo, teve que suspender a atividade 2019, depois que a mineração foi apontada como uma das causas do tremor de terra que levou ao afundamento de cinco bairros de Maceió.

No ano passado, o problema voltou à tona depois que uma das minas de sal-gema desativadas pela Braskem teve um rompimento parcial. O incidente fez com que o governo pedisse novas ações de indenização à petroquímica.

🗣️ Em nota, a Braskem disse que "sempre atuou em conformidade com as leis e regulações do setor, informando e prestando contas regularmente às autoridades competentes" e que contribuiu com a investigação da Polícia Federal, "com as informações e esclarecimentos ao seu alcance".

A empresa ainda não analisou a íntegra do relatório da PF. Ainda assim, demonstrou "confiança nos integrantes mencionados no inquérito" e disse que seguirá empenhada "no cumprimento de todos os compromissos assumidos".

"A Braskem reitera seu compromisso com a sociedade alagoana, assim como o respeito e solidariedade para com os moradores afetados", disse a empresa, que vem trabalhando nos últimos anos com medidas de realocação e compensação dos moradores afetados.