Vale (VALE3): Ex-diretor pode levar multa de R$ 27 milhões por Brumadinho

O ex-diretor de Ferrosos da Vale (VALE3), Gerd Peter Poppinga, pode receber uma multa de R$ 27 milhões pelo rompimento da barragem de Brumadinho, que deixou 272 mortos em Minas Gerais em 2019.

💲 A multa foi proposta pelo diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) Daniel Maeda, relator do processo administrativo que apura a responsabilidade de ex-executivos da Vale na tragédia.

Maeda votou pela condenação de Gerd Peter Poppinga e pela aplicação da multa na terça-feira (1º). Por outro lado, também votou pela absolvição de Fábio Schvartsman, que presidia a Vale quando a barragem de Brumadinho rompeu.

O julgamento da CVM, no entanto, foi suspenso depois disso, diante de um pedido de vista do diretor Otto Lobo. Por isso, os demais diretores da CVM ainda não disseram se concordam ou não com a avaliação de Maeda.

O voto

⚖️ Ao apresentar seu voto, o diretor da CVM Daniel Maeda disse que, na qualidade de Diretor Executivo de Ferrosos da Vale, Gerd Peter Poppinga, "não foi diligente e, portanto, não cumpriu com suas obrigações estipuladas na Lei e no Estatuto Social da Vale, violando o artigo 153 da Lei 6.404/76 (Lei das S/A)".

O diretor da CVM argumentou que essa diretoria era responsável "por comandar a produção de minério de ferro e gestão de risco geotécnico" e comandava diretorias operacionais que atuavam diretamente com a barragem que rompeu.

"Os assuntos atrelados à gestão de segurança e estabilidade de barragens estavam concentrados na Diretoria Executiva de Gerd Peter Poppinga. [...] Além disso, conforme prevê o Estatuto Social da Companhia, era esperado que ele exercesse um papel não apenas de gestão e coordenação geral –conforme alegado em sua defesa-, mas que participasse do cumprimento e execução das atividades de sua área de atuação, ou seja, de temas envolvendo a segurança das barragens", declarou.

Além disso, Maeda disse que, em depoimento à CVM, Poppinga admitiu que "não se envolvia em questões técnicas e confiava em uma equipe de especialistas", por falta de conhecimento sobre assuntos técnicos.

O diretor da CVM argumentou então que, diante de incidentes registrados anteriormente em Brumadinho e do rompimento da barragem de Mariana em 2025, "era de se esperar que o Diretor Estatutário responsável pela barragem fosse mais participativo e crítico em relação às medidas de segurança adotadas para as barragens".

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🗣️ A defesa do ex-diretor da Vale respondeu essas acusações dizendo que, "devido ao tamanho e à complexidade da Vale, o papel do Diretor Executivo assumia um caráter muito mais de gestão do que técnico. Assim, a sua função consistia em coordenar as estruturas relacionadas à atividade de mineração da Vale, que era a principal atividade da Companhia".

A defesa também afirmou que, após o desastre de Mariana, Poppinga implementou uma série de medidas destinadas a aperfeiçoar a gestão do risco de segurança de barragens. Não foi o suficiente, contudo, para mudar o voto do relator.

O diretor da CVM, por outro lado, votou pela absolvição de Fábio Schvartsman, dizendo que o ex-presidente da Vale não havia recebido informações sobre os riscos envolvendo a barragem de Brumadinho.

"Pelo contrário, os reportes enfatizavam que as barragens eram estáveis e que possuíam todas as certificações de segurança, conforme lhe eram apresentadas pela pessoa designada em Estatuto Social como responsável por isso, a saber, Gerd Peter Poppinga", afirmou.

Maeda ainda disse que, diferente do diretor de Ferrosos, o diretor-presidente da Vale não tinha a atribuição específica de "acompanhar assiduamente as atividades operacionais, de gestão de risco e de segurança relacionadas às barragens da Companhia em seus diversos níveis".