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TSE decide multar Meta (M1TA34) em R$ 7,5 mi por descumprir decisão nas eleições
A defesa da Meta rejeitou as acusações, classificando-as como falsas e infundadas.
Publicado em 11/11/2026 às 09:57h
Publicado em 11/11/2026 às 09:57h
A Meta (M1TA34), controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi condenada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a pagar R$ 7,5 milhões por descumprir determinações judiciais durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A decisão, tomada por unanimidade nesta terça-feira (10), envolve exigências para garantir tratamento igualitário à distribuição de conteúdos das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O processo teve origem em uma representação apresentada pela coligação que apoiou a reeleição de Lula.
A campanha apontou possíveis restrições na circulação de publicações favoráveis ao presidente, além de supostas irregularidades envolvendo anúncios políticos pagos com recursos do exterior, conteúdos negativos produzidos com inteligência artificial e diferenças no funcionamento dos sistemas de recomendação das plataformas.
Ao analisar o caso, o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, identificou que a empresa não cumpriu integralmente as ordens dentro dos prazos estabelecidos.
Segundo ele, a Meta apresentou informações fragmentadas, declarações genéricas e parte dos dados em língua estrangeira, dificultando a fiscalização das providências exigidas pela Justiça Eleitoral.
O valor da penalidade considera os períodos de descumprimento: multas diárias de R$ 500 mil entre 17 e 19 de outubro e de R$ 1 milhão entre 20 e 25 de outubro.
Apesar da condenação, o relator ressaltou que não existem provas suficientes, neste momento, para afirmar que a empresa atuou deliberadamente com o objetivo de favorecer uma candidatura.
A defesa da Meta também rejeitou as acusações, classificando-as como falsas e infundadas, e afirmou que não houve tratamento desigual entre os candidatos.
A companhia ainda argumentou que seus relatórios indicaram que as publicações de Lula alcançaram 1,5 vez mais pessoas do que as de seu adversário.
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