Nunes Marques avalia libertar Jair Bolsonaro após o 2º turno; entenda

⚖️ A possibilidade de uma decisão favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ser considerada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo pessoas próximas ao magistrado. 

Antes da eleição, conceder uma liminar para libertar o ex-presidente estava fora dos planos do ministro. O cenário mudou depois do primeiro turno, em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair, terminou na liderança da disputa presidencial.

Sobre a mesa de Nunes Marques está um pedido da defesa de Bolsonaro para suspender a condenação e a prisão do ex-presidente pela trama de um golpe de Estado. A solicitação foi apresentada em uma ação de revisão criminal, e atualmente existem duas ações desse tipo no gabinete do ministro. 

Caso os argumentos dos advogados sejam acolhidos, Bolsonaro pode ter direito a um novo julgamento, que recomeçaria do zero.

Flávio Bolsonaro já anunciou que, se eleito, concederá indulto ao próprio pai. Uma eventual decisão de Nunes Marques anteciparia esse desfecho e ampliaria o peso do ministro diante do futuro presidente, dependendo do resultado do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Nunes Marques, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não deve analisar o pedido antes do encerramento da eleição, para evitar interferir nas campanhas.

O ministro deu prazo para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste antes de qualquer decisão, citando "a complexidade do feito, que envolve o julgamento de ex-presidente da República".

Indicado por Jair Bolsonaro para uma das 11 cadeiras do Supremo, Nunes Marques é visto pelo entorno do ex-presidente como um ministro capaz de acolher o pedido, o que alimenta as expectativas dos aliados.

No pedido, os advogados de Bolsonaro mencionam a sessão de 15 de setembro, quando o plenário do STF começou a analisar indícios de que o ministro Alexandre de Moraes mantinha uma relação suspeita com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo a defesa, naquela ocasião ministros reconheceram que juízes não podem investigar de ofício, isto é, sem um pedido prévio do Ministério Público.

Os advogados também sustentam que a defesa precisa de tempo hábil para analisar os dados colhidos em uma investigação antes do julgamento do réu. Para eles, o processo contra Bolsonaro desrespeitou essas duas premissas.

📊 Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF em 2025 a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Em razão de problemas de saúde, o ex-presidente cumpre a pena em regime de prisão domiciliar.