Justiça nega pedido da AGU para bloqueio de ativos da Vale (VALE3)

AGU havia solicitado o pagamento R$ 79,6 bilhões em um prazo de 15 dias pelo rompimento da barragem de Mariana.

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Publicado em 08/05/2024 às 22:14h - Atualizado 1 mês atrás Publicado em 08/05/2024 às 22:14h Atualizado 1 mês atrás por Marina Barbosa
O rompimento da barragem de Fundão é considerado o maior desastre ambiental do Brasil (Shutterstock)
O rompimento da barragem de Fundão é considerado o maior desastre ambiental do Brasil (Shutterstock)

A Justiça Federal negou o pedido da AGU (Advocacia Geral da União) de que Vale (VALE3), Samarco e BHP sejam obrigadas a pagar R$ 79,6 bilhões em um prazo de 15 dias pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais.

⚖️ Segundo decisão obtida pelo "Estadão", o juiz federal substituto Vinicius Cobucci afirmou nesta quarta-feira (8) que as empresas devem pagar a indenização após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais recurso da decisão.

O pedido da União lembrava que as mineradoras foram condenadas a pagar R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos pela tragédia no início de 2024 e pedia o pagamento dessa indenização em valores atualizados pela Selic ou o bloqueio de ativos das mineradores, caso o pagamento não fosse feito em 15 dias. As empresas, no entanto, recorreram da condenação anterior e aguardam decisão da Justiça.

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A AGU ainda não comentou a decisão da Justiça. Já a Vale disse que soube que o pedido da AGU foi negado por meio da imprensa e "se manifestará no processo judicial conforme necessário, após a devida notificação".

A Vale afirmou ainda que segue engajada na renegociação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta, que busca acordar com o governo e a Justiça soluções para "reparação justa e integral à sociedade, pessoas atingidas e meio ambiente" pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. Segundo a companhia, cerca de R$ 37 bilhões já foram aplicados em ações de remediação e indenização desde então.

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