Governo anuncia medida para conter aumento do preço da gasolina e do diesel

A iniciativa prevê um benefício tributário envolvendo a Cide e o PIS/Cofins.

Publicado em 13/05/2026 às 16:48h Publicado em 13/05/2026 às 16:48h por Elanny Vlaxio
A nova subvenção começará pela gasolina (Imagem: Shutterstock)
A nova subvenção começará pela gasolina (Imagem: Shutterstock)
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida provisória para tentar frear a alta nos preços da gasolina e do diesel, tanto para combustíveis produzidos no Brasil quanto para os importados. 
A nova subvenção começará pela gasolina, que ainda não havia sido contemplada por medidas anteriores para conter os reajustes. Segundo o governo, o benefício também será estendido ao diesel. O desconto tributário, no entanto, não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais atualmente cobrados sobre os combustíveis.
Hoje, a carga federal corresponde a R$ 0,89 por litro da gasolina, considerando PIS/Cofins e Cide, enquanto no diesel o valor é de R$ 0,35 por litro referente ao PIS/Cofins, segundo o G1. A tributação do diesel já havia sido suspensa em março por outra medida provisória. A nova medida passará a valer para o combustível quando a MP anterior, válida durante abril e maio, perder efeito.
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida terá neutralidade fiscal e não deve pressionar as contas públicas. A estimativa do governo é de um custo mensal entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão.
Para a gasolina, o desconto estimado varia entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, enquanto para o diesel o valor previsto é de R$ 0,35. "Preferimos pagar uma subvenção para que ele não repasse a preço o que eles pagarem de tributo", disse Moretti.
A informação chega um dia após presidente da Petrobras (PETR4), Magda Chambriard, indicar que a gasolina deverá passar por reajuste em breve. Segundo Magda, a definição sobre os preços da gasolina envolve um fator adicional em relação aos demais combustíveis que é a concorrência direta com o etanol.