Câmara aprova projeto de lei para recriar DPVAT

Aprovado com 304 votos favor├íveis, texto agora segue para aprecia├ž├úo do Senado

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Publicado em 10/04/2024 às 08:00h - Atualizado 1 mês atrás Publicado em 10/04/2024 às 08:00h Atualizado 1 mês atrás por Wesley Santana
Com mais de 12 milh├Áes de habitantes, S├úo Paulo ├ę a cidade mais movimentada do pa├şs. Foto: Shutterstock
Com mais de 12 milh├Áes de habitantes, S├úo Paulo ├ę a cidade mais movimentada do pa├şs. Foto: Shutterstock

­čÜŚ Na noite desta ter├ža-feira (9), a C├ómara dos Deputados aprovou um projeto de lei que recria o seguro DPVAT, obrigat├│rio para v├ştimas de acidente de tr├ónsito.

O Projeto de Lei Complementar (PLP 233/2023) recebeu 304 votos favor├íveis, uma margem consider├ível, j├í que eram suficientes 254 votos. O texto agora segue para discuss├úo e vota├ž├úo no plen├írio do Senado Federal.

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A volta do DPVAT foi uma proposta do governo federal, que, desde outubro, vem discutindo o tema junto ao Legislativo. O seguro deixou de ser pago pelos motoristas brasileiros em 2021 na gestão Bolsonaro.

Na proposta aprovado, o servi├žo vai ficar sob a responsabilidade da Caixa, que vai gerir os recursos pagos pelos contribuintes. O relator da proposta na C├ómara foi o deputado Rubens Pereira J├║nior (PT-MA).