Cade aprova compra de 12% do Assaí (ASAI3) pelo Grupo Muffato

Nesta quarta-feira (30), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) informou ao mercado que aprovou a compra de ações do Assaí (ASAI3) pelo Grupo Muffato. Os papéis foram adquiridos pelos fundos de investimento Snapper Rocks e WHG Apache, ambos pertencentes à família fundadora do grupo de supermercados.

A transação havia sido realizada em maio, quando os veículos foram à bolsa para comprar 12% do capital social do negócio. Na época, a transação foi levada ao órgão antitruste porque esbarraria na concorrência dentro do setor supermercadista.

“Conforme informado pelo Muffato, a operação constitui um investimento financeiro realizado pelos investidores na empresa-alvo (Grupo Sendas), de forma que o Grupo Muffato e o Grupo Sendas continuarão a operar de forma totalmente independente, sem troca de informações sensíveis, com poderes políticos limitados e sem qualquer impacto concorrencial”, escreveu o superintendente-geral interino, Felipe Roquete.

A decisão foi proferida pela Superintendência, que também destacou que pode admitir o assunto ao tribunal administrativo caso haja novas mudanças no negócio. Além disso, tanto outros diretores quanto outros envolvidos no caso podem recorrer da decisão, o que levaria o caso ao plenário para avaliação de outros membros do Cade de forma conjunta.

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A aquisição foi tratada como uma fusão de empresas, já que o adquirente se torna o principal acionista da empresa adquirida. No entanto, Roquete considerou que a operação “deve causar danos reduzidos” à concorrência.

Do lado do mercado, as atenções se voltam aos próximos movimentos dos novos acionistas. Agora, com a compra aprovada, eles podem ter direito a ter uma cadeira no Conselho de Administração do Grupo Sendas, controlador do Assaí.

O estatuto do Assaí exclui qualquer pessoa que tenha vínculo com concorrentes de exercer mandato no colegiado, mas os sócios podem escolher uma terceira pessoa para a vaga.

“Qualquer eventual exercício de direitos políticos ou indicação de membros ao Conselho de Administração por acionista que também atue no mesmo setor deverá observar a legislação aplicável, a análise do Cade, o Estatuto Social da companhia e as regras internas de governança, confidencialidade, isonomia e conflitos de interesse”, disse o Assaí.

Sem fusão

No mês passado, o Assaí foi questionado sobre a operação e disse que não há nenhum plano de combinação dos negócios com o Muffato. Em resposta à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o atacarejo destacou que não houve nenhuma concessão de direitos aos novos acionistas.

“A companhia, no curso ordinário de sua gestão, avalia continuamente alternativas de desenvolvimento de negócios e criação de valor para a Companhia e seus acionistas, não havendo, nesta data, qualquer fato concreto ou operação em curso que enseje divulgação de fato relevante”, respondeu.