Banco listado na B3 é proibido de oferecer consignado a aposentados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proibiu oito instituições financeiras de oferecer novas operações de crédito consignado a aposentados e pensionistas.

🏦 Uma dessas instituições está listada na bolsa: o Banco do Nordeste (BNBR3), banco estatal que mantém cerca de 2 milhões de ações em circulação no mercado.

As demais instituições são:

• CDC Sociedade de Crédito Direto;
• HBI Sociedade de Crédito Direto;
• Banco Seguro;
• Via Certa Financiadora;
• Casa do Crédito – Sociedade de Crédito ao Microempreendedor;
• Valor Sociedade de Crédito Direto – Valor Financiamentos;
• Banco Industrial do Brasil.

O que provocou a proibição?

Esta é a primeira vez que o INSS cancela a autorização para que uma instituição financeira realize novas operações de crédito consignado utilizando a sua folha de pagamento de benefícios como garantia.

📞 De acordo com o órgão, a "decisão foi tomada com base em processo administrativo devidamente fundamentado, que comprovou o descumprimento, por parte dessas instituições, dos requisitos necessários para oferecer o serviço de forma adequada e digna aos segurados do INSS".

Segundo a "Folha de S. Paulo", o erro dessas instituições foi não ter implementado o "Não Perturbe", sistema que permite aos usuários bloquear ligações indesejadas, como as de oferta de crédito.

O que disse o BNB?

Em nota enviada ao jornal, o Banco do Nordeste disse que está contratando o serviço para tentar reativar o convênio com o INSS e, assim, poder voltar a oferecer o consignado "no menor tempo possível".

💲 O banco tinha uma carteira de crédito de R$ 161,4 bilhões ao final do primeiro trimestre deste ano. A cifra cresceu 17,3% no trimestre, graças à contratação de R$ 13,7 bilhões em novos empréstimos e financiamentos. O balanço do banco não informa, contudo, quanto disso diz respeito ao crédito consignado.

O consignado é uma modalidade de crédito cujas parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento dos benefícios do INSS -ou do contracheque dos trabalhadores que contratam esse financiamento. Dada essa garantia, o consignado costuma oferecer juros menores que o empréstimo pessoal.

Contratos em vigor

Em nota, o INSS ressaltou que os contratos de crédito já firmados por essas instituições permanecem válidos.

O que foi suspenso foi a realização de novos contratos ou o refinanciamento com desconto na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.

"O INSS reforça seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados e com a proteção dos direitos dos beneficiários, que devem ser sempre tratados com respeito e dignidade", comentou.