B3 (B3SA3) propõe revisão de regras para empresas do Novo Mercado

Entre os principais motivos para acionar a revisão do selo estão erros em demonstrações financeiras e suspeita de fraude.

Publicado em 02/05/2024 às 19:42h Publicado em 02/05/2024 às 19:42h por Matheus Silva

📊 A B3 (B3SA3) anunciou a abertura de uma consulta pública para uma série de propostas de alterações na regulamentação do Novo Mercado, o segmento de mais alta governança do mercado de ações brasileiro, que está prestes a completar 25 anos em 2025.

As mudanças sugeridas visam estabelecer regras mais rigorosas para as empresas listadas e estão em consonância com práticas internacionais, segundo a operadora da Bolsa.

Uma das propostas mais destacadas é a possibilidade de colocar o selo do Novo Mercado em revisão, funcionando como um alerta para os investidores quando uma empresa estiver envolvida em temas sensíveis.

Entre os motivos para acionar a revisão do selo estão erros em demonstrações financeiras, suspeita de fraude, atraso superior a 30 dias na divulgação de balanços, pedidos de recuperação judicial ou desastres ambientais.

A B3 esclareceu que a ideia de introduzir a possibilidade de revisão do selo já estava sendo avaliada antes do caso da Americanas (AMER3), que entrou com pedido de recuperação judicial no ano passado após revelar um rombo contábil bilionário.

Em novembro, a varejista perdeu o selo do Novo Mercado, marcando uma decisão inédita na Bolsa brasileira.

Outra mudança proposta pela B3 é o aumento do número de conselheiros independentes no conselho de administração das empresas do Novo Mercado.

📈 A ideia é elevar o percentual de membros independentes de 20% para 30%, visando fortalecer a governança corporativa.

Além disso, a proposta prevê um limite de 10 anos para o mandato de conselheiro independente e restringe a participação em até cinco conselhos de empresas do Novo Mercado.

Fernando Mota, superintendente de emissores da B3, ressaltou que as mudanças propostas visam manter o Novo Mercado como referência em governança corporativa.

Ele enfatizou que os 20% de conselheiros independentes se tornaram uma base legal para todo o mercado, e a proposta de aumento para 30% visa garantir que o segmento continue se destacando nesse aspecto.

As alterações propostas pela B3 refletem um esforço contínuo para fortalecer a transparência e a governança corporativa no mercado de capitais brasileiro, promovendo um ambiente mais seguro e confiável para investidores e empresas.

📉A consulta pública permite que diversos stakeholders contribuam com suas opiniões e sugestões, visando aprimorar ainda mais o Novo Mercado.