B3 (B3SA3) escapa de multa milionária, mas enfrenta desafio de R$ 782 mi

💲 A B3 (B3SA3) obteve uma vitória parcial no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que resultou na exoneração de multas no valor de R$ 268 milhões, referentes a 30 de junho de 2024.

No entanto, a batalha jurídica ainda não chegou ao fim, já que o órgão manteve o questionamento sobre um saldo de prejuízos fiscais de R$ 782 milhões.

A empresa informou que a decisão não é definitiva, o que abre a possibilidade de recurso por parte da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

"A B3 reafirma que o ágio foi constituído de acordo com a legislação fiscal vigente", destacou em comunicado oficial.

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Histórico do caso

A disputa judicial entre a B3 e o Carf teve início em 2019, quando a Receita Federal começou a questionar a amortização do ágio gerado na incorporação da Bovespa Holding S.A., ocorrida em maio de 2008.

O ponto de conflito está na amortização realizada para fins fiscais em 2017, e também nos exercícios de 2014 a 2016, que geraram um auto de infração de R$ 5,4 bilhões até dezembro de 2023.

Mesmo com o alívio de parte das multas, o mercado mantém uma postura cautelosa.

Analistas do Citi, em relatório recente, afirmaram que o cenário ainda preocupa investidores, especialmente pelos processos judiciais que seguem em aberto.

No entanto, consideraram que a decisão do Carf não traz um impacto financeiro imediato significativo.

📊 O próximo passo pode ser um recurso à Câmara Superior de Recursos Fiscais, o que prolongaria a disputa e manteria o caso no radar de investidores.