Alckmin defende imposto sobre compras internacionais de até US$ 50

Vice-presidente não explicou, no entanto, se já possui sugestão de alíquota para o possível tributo

Publicado em 29/11/2023 às 11:43h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 29/11/2023 às 11:43h Atualizado 3 meses atrás por Juliano Passaro

Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil (Ag.Brasil/Fabio Pozzebom)

O vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, afirmou, na última terça-feira (28), que o governo deve discutir um imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50.

"A primeira etapa foi a formalização, foi você ter a plataforma para as empresas estarem formalizadas. A segunda foi o ICMS, que já começa a ser tributado. A terceira etapa a ser discutida é imposto de importação", disse Alckmin.

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A fala de Alckmin foi dita durante reunião de instalação do Fórum Mdic de Comércio e Serviço (FMCS). Apesar de defender um imposto de importação sobre itens de até US$ 50, o vice-presidente não explicou se já possui sugestão de alíquota para o possível tributo.

Taxação de produtos de varejistas asiáticas

O Governo Federal tem sido pressionado pelo setor de comércio e serviços a taxar empresas como:

Shein
Shopee
Aliexpress

Isso porque esses ecommerces acabaram virando concorrentes diretos das companhias brasileiras, como é o caso do Magazine Luiza, por exemplo, ou de varejistas de moda nacionais.

Mesmo com a adesão ao "Remessa Conforme", as companhias brasileiras acreditam que ainda são prejudicadas na competitividade com empresas internacionais que vendem no ambiente online, com preços mais baixos do que as empresas nacionais e com pouca carga de tributação.

Entretanto, o fim da isenção do imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50 pode ser estudado pelo governo.

De acordo com informações do "Valor Econômico", o objetivo do governo com o "Remessa Conforme" foi estimular a adesão dos marketplaces estrangeiros para que a Receita Federal pudesse ter mais controle e informações sobre as remessas internacionais que chegam ao Brasil.

Até 2022, o Fisco tinha informação sobre somente 2% dessas remessas. Atualmente, com o programa do governo, esse percentual passou a ser de 30%.